Processos anunciados em 08/10/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00586/24 - PLE Nº 028/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00580/2024-94 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) e da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (ASTEC);
    • - com Emendas nos 02 e 03, do Ver. Cassiá Carpes;
    • - com Emendas nos 04 a 16, da Verª Biga Pereira;
    • - com Emendas nos 17 a 23, do Ver. Giovani Culau e Coletivo;
    • - com Emendas nos 24 a 30, do Ver. Jonas Reis;
    • - com Emenda nº 31, do Ver. Everton Gimenis;
    • - com Emendas nos 32 e 33, dos Vers. Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Everton Gimenis e Jonas Reis;
    • - com Emendas nos 34 a 38, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput, c/c art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-24.