Processos anunciados em 10/10/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00028/24 - PLL Nº 014/24, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00020/2024-42 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de aulas práticas de autoescola e das respectivas provas práticas em locais que disponham de abrigo e banheiros.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Adeli Sell;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-24 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00504/24 - PLL Nº 249/24, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00173/2024-90 - Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-24 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01315/23 - PLL Nº 750/23, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00072/2023-06 - Institui o Serviço Voluntário Biblioteca Humana no âmbito do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-24.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00675/24 - REQ Nº 094/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00071/2024-48 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Senado Federal, em face do PL 1338/22, que se encontra na Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria da Senadora Prof. Dorinha (União/TO), que visa Regulamentar a Prática de Educação Domiciliar – Homeschooling – no Brasil”.