Plenário

Academias ao ar livre poderão ter aparelhos para pessoas com deficiências

Posse do Vereador Professor Tovi, do Partido Rede Sustentabilidade
O vereador suplente Professor Tovi (Rede), autor do projeto (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

O Projeto de lei que propõe a instalação de no mínimo um aparelho de ginástica híbrido, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em parques e centros comunitários, foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/2), pelo Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, também foram aprovadas as emendas nº 1 e nº 2, ambas do vereador Mauro Pinheiro (Rede), prevendo, entre outros itens, que a medida será executada "em havendo novas instalações de academias ao ar livre, seja em parques ou centros comunitários, pelo Município de Porto Alegre ou através de parcerias privadas". A proposta é do vereador suplente Professor Tovi (Rede). “A inclusão das pessoas com deficiência deve ocorrer em todos os espaços sociais”, argumenta o vereador ao lembrar que os locais sugeridos são onde a população realiza a prática de atividades físicas.

Conforme Tovi, uma das maneiras de se possibilitar a inclusão é por meio da instalação de equipamentos adaptados: “Para que todos tenham acesso à prática esportiva conforme determina a Constituição Cidadã, que se constitui em um direito de todos e um dever do governo”.

Os vereadores também aprovaram a emenda nº 3, do vereador Alvoni Medina (PRB), que estabelece que "as praças, parques ou centros comunitários onde sejam instalados os equipamentos deverão contar com total acessibilidade para as pessoas com deficiência, de forma que todos os grupos de pessoas possam circular sem restrições ou barreiras que as impeçam de realizar seus percursos".

Também foi aprovada a emenda nº 4, da vereadora Sofia Cavedon (PT), determinando que "junto aos equipamentos previstos nesta lei serão afixadas informações sobre o público a que se destina e o uso adequado do mesmo, em lugar de fácil visualização".

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
          Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)