Plenário

Aprovada divulgação de listas de espera por vagas em escolas

Vereador José Freitas na tribuna
Vereador José Freitas (PRB) propôs o projeto (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (5/8) projeto do vereador José Freitas (PRB) que prevê a divulgação de listas informando a ordem de espera para vagas por parte dos estabelecimentos de ensino da Capital, inclusive creches conveniadas. Isso deverá acontecer em todos os níveis, conforme sugerido no texto. Para o vereador, “se informados, os pais participarão e contribuirão de uma forma mais efetiva na vida escolar de seus filhos”. 

Freitas considera ainda que “como a educação deve ser uma prioridade para a administração pública, é fundamental que esses dados, relacionados ao acesso à Educação Infantil, estejam constantemente atualizados, a fim de nortear os investimentos do Município”. Assim, conforme o projeto de lei, as referidas listas deverão conter o número de protocolo e a unidade pretendida. O texto aprovado igualmente estabelece que, quando houver alterações nas vagas, as listas deverão ser atualizadas.

Texto

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)