Aprovada educação sobre bem-estar animal nas escolas públicas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (16/12), projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que prevê a inclusão de diretrizes dos direitos e bem-estar animal nas disciplinas das instituições de ensino das escolas municipais. De acordo com a parlamentar, o conteúdo deverá ser aplicado como tema transversal, o que significa a possibilidade de que as matérias relacionadas à causa animal poderão ser incluídas nas diversas disciplinas, conforme o conteúdo proposto pelos professores a ser estudado pelos alunos. Emenda aprovada junto ao projeto trocou a obrigatoriedade pela sugestão de inclusão do tema nas disciplinas escolares.

A vereadora se baseia na transversalidade de temas propostos pelo Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão. “É importante frisar a importância do convívio e do respeito com os demais seres vivos, bem como com os animais de modo geral. Dessa forma, os temas transversais são assim adjetivados por não pertencerem a nenhuma disciplina específica, mas, sim, por atravessarem todas elas, como se a todas fossem pertinentes”, diz Lourdes na justificativa do seu projeto.

A violência e a prevenção de doenças entre os animais são enfoques que, segundo a vereadora devem ser tratados no currículo das escolas municipais. Para ela, os seres humanos precisam estar “preparados e atentos à crueldade contra os animais”, para fiscalizar o cumprimento de legislações em vigor.