VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Sr. Germano Bremm, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre.
Assunto: Ações do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Paróquia São Vicente Mártir.
Assunto: Divulgação da 19ª Romaria em Louvor a Nossa Senhora Desatadora de Nós.
Orador: Padre Batista Vieira.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0686/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2025. (SEI 118.00636/2024-19)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0778/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 389/22, de autoria do Ver. Erick Dênil, que obriga a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de Porto Alegre. (SEI 254.00010/2022-87)

PROC. Nº 0366/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional para Lidar com Desastres, Crises e Emergências nas escolas da Rede Pública Municipal.
(SEI 215.00043/2024-28)

PROC. Nº 0367/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, destinado a servidores públicos municipais. (SEI 215.00044/2024-72)

PROC. Nº 0433/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/24, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede a remissão da dívida de Taxa de Coleta de Lixo, desde novembro de 2023, à associação Centro Comunitário Coinma, nos termos da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. (SEI 019.00027/2024-70)

PROC. Nº 0519/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para implementação de novas faixas exclusivas de ônibus, determina a demarcação de áreas específicas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos e a realização de revisões periódicas nos pontos de táxi do Município para identificar obsolescência e dá outras providências. (SEI 220.00254/2024-55)

PROC. Nº 0546/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que estabelece a possibilidade de o Município de Porto Alegre prestar assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 299.00157/2024-02)

PROC. Nº 0589/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui o Programa Reabilita POA. (SEI 145.00064/2024-32)

PROC. Nº 0667/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 341/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais no Município de Porto Alegre. (SEI 050.00091/2024-19)

PROC. Nº 0670/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui a política do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), voltada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), incluído o transtorno do espectro autista (TEA), matriculados no ensino fundamental das instituições de ensino público do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00269/2024-58)

PROC. Nº 0674/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a distribuição de manual didático para identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil.
(SEI 024.00273/2024-16)

PROC. Nº 0683/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/24, de autoria da Verª Fernanda Barth, que institui homenagem às vítimas do ataque terrorista em Israel do dia 7 de outubro de 2023, constituída por uma placa a ser erigida na Praça Dr. Maurício Cardoso, localizada no Bairro Moinhos de Vento. (SEI 212.00085/2024-61)

PROC. Nº 0685/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 352/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 13.891, de 12 de abril de 2024, alterando de Francisco Edeljader Brião da Silva para Francisco Brião da Silva a denominação do logradouro. (SEI 165.00152/2024-14)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0570/24 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/24, de autoria dos Vers. Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Claudio Janta, João Bosco Vaz, Idenir Cecchim, Cassiá Carpes, Everton Gimenis, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Prof. Alex Fraga e Alvoni Medina e da Verª Karen Santos, que inclui art. 128-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOMPA), dispondo que a função de regular a atividade econômica, disposta no inc. VII do art. 128 da LOMPA, refere-se à fiscalização de atividades urbanas de competência privativa dos Agentes de Fiscalização exercida por meio do poder de polícia administrativa.
(SEI 022.00224/2024-85)

PROC. Nº 0506/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 031/24, de autoria dos Vers. Tiago Albrecht e Ramiro Rosário, que inclui art. 21-D na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo alíquotas diferenciadas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os anos de 2025 e 2026 aos contribuintes afetados nas enchentes de 2024, e concede redução de 20% (vinte por cento) a 40% (quarenta por cento) do ISSQN em relação aos valores fixados em tabela aos profissionais cuja tributação seja calculada em função da Unidade Financeira Municipal (UFM).
(SEI 298.00025/2024-73)

PROC. Nº 0668/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 342/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre as Feiras Livres de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais. (SEI 161.00099/2024-55)

PROC. Nº 0676/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 348/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Associação Resgate para o Pai – Associação Beneficente Animal Farm. (SEI 037.00284/2024-93)

PROC. Nº 0687/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 353/24, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Aldronei Pacheco Rodrigues. (SEI 226.00189/2023-81)

PROC. Nº 0684/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito à ONG Unidos e Solidários.
(SEI 020.00112/2024-26)

AVISOS:
- Oradores dia 07-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina