Aprovado o Orçamento para 2010
Foi aprovado no início da tarde de hoje (9/12) o projeto do Executivo do Orçamento municipal para 2010. Pela manhã, em sessão extraordinária, os vereadores de Porto Alegre aprovaram 13 das 29 emendas destacadas ao projeto, das quais três apresentadas por entidades civis. Sete emendas foram rejeitadas e outras oito tiveram os destaques retirados. De acordo com a proposta aprovada, a receita estimada para Porto Alegre, no próximo ano, é de R$ 3,6 bilhões, sendo fixado igual valor para as despesas.
Em 2010, a Prefeitura prevê investimentos de R$ 543 milhões (14,89% do Orçamento). Para a área social serão destinados 47,1% da receita prevista. De acordo com a Prefeitura, o projeto contempla as prioridades elencadas pelo Conselho do Orçamento Participativo. Tais prioridades, por ordem hierárquica, são as seguintes: habitação, educação, assistência social, saúde, pavimentação.
Emendas aprovadas:
Nº 1, de Elias Vidal (PPS) - Dentro do programa Cidade Solidária e Participativa, destina R$ 100 mil à Instituição Adventista Sul-Riograndense de Educação e Assistência Social (Adra) para cursos voltados para as camadas mais carentes da população.
Nº 3, de Aldacir Oliboni (PT) - Dentro do programa A Receita é Saúde, destina R$ 300 mil para aquisição de respiradores ou ventiladores mecânicos para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).
Nº 4, de Aldacir Oliboni (PT) - Dentro do programa A Receita é Saúde, destina R$ 300 mil para a manutenção do prédio do HPS e outros equipamentos necessários para atendimento ao público.
Nº 9, de Aldacir Oliboni (PT) - Dentro do programa Porto da Inclusão, destina R$ 150 mil para a Procissão do Morro da Cruz, que é realizada, anualmente, na Sexta-Feira Santa.
Nº 15, de Marcello Chiodo (PTB) - Dentro do programa A Receita é Saúde, destina R$ 50 mil para o Serviço de Esterilização de Cães e Gatos, do Centro de Controle de Zoonoses de Porto Alegre.
Nº 19, da Associação de Ilhéus Ecológicos, Assessoria Fênix Cultural e Associação de Moradores da Vila São Pedro - Dentro do programa Cidade Integrada, destina R$ 100 mil para a implantação de placas placas com denominação de logradouros.
Nº 22, da Associação Comunitária Belém Velho e Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Dentro do programa Porto da Inclusão, destina 65 mil para a realização de eventos e oficinas da Semana Municipal do Hip Hop.
Nº 29, da Associação Comunitária Belém Velho e Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Dentro do programa Transforma Porto Alegre, destina R$ 500 mil para investimento em infraestrutura urbana para a implantação da Escola Técnica Federal na Restinga.
Nº 46, de Waldir Canal (PRB) - Dentro do programa Cresce Porto Alegre, destina R$ 200 mil para a implantação de quadras poliesportivas nos bairros Parque dos Maias, Santa Rosa, Nova Gleba, Passo das Pedras e Costa e Silva.
Nº 54, de Maria Celeste (PT) e DJ Cassiá (PTB) - Dentro do programa Lugar de Criança é na Família e na Escoa, destina R$ 200 mil para o projeto Cida Escola, visando à abertura das escolas municipais no turno da noite para a realização de cursos de capacitação e profisisonalização.
Nº 56, de Maria Celeste (PT) - Dentro do programa Porto da Inclusão, destina R$ 100 mil para melhorar os serviços e a divulgação dos Conselhos Tutelares, possibilitando a ampliação e a qualificação do atendimento.
Nº 64, da bancada do PSOL - Dentro do programa Porto da Inclusão, destina R$ 100 mil para recursos humanos e materiais para a manutenção e a criação de bibliotecas comunitárias.
Nº 66, da bancada do PSOL - Dentro do programa Lugar de Criança é na Família e na Escola, destina R$ 60 mil para a implanatação de atendimento a crianças e adolescentes através do Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase) na Vila Senhor do Bom Fim (antiga Vila IPE São Borja), no bairro Sarandi.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)