Aprovado projeto Porto Alegre Mais Leve, contra obesidade
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (14/10), projeto de lei do vereador João Derly (PCdoB) que institui a política Porto Alegre Mais Leve para o combate à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com o texto, constituem diretrizes do Porto Alegre mais Leve a promoção e o desenvolvimento de programas, projetos e ações que efetivem o direito à alimentação e à nutrição adequadas, o combate à obesidade infantil na rede escolar e realização de campanhas de conscientização que ofereçam informações básicas sobre alimentação adequada (por meio de materiais informativos e institucionais) e de estímulo ao aleitamento materno, como forma de prevenir a obesidade e a desnutrição.
As diretrizes do programa incluem ainda: a capacitação do servidor público municipal para trabalhar diretamente com a população, tornando-o um agente multiplicador da segurança alimentar e nutricional; a implementação de centros de diagnóstico e de tratamento dos casos de sobrepeso e obesidade; a integração das políticas municipal, estadual e nacional de segurança alimentar e de saúde; a adoção de medidas voltadas à disciplina da publicidade de produtos alimentícios para a infância; o direcionamento especial das ações às comunidades que registrem baixo nível de renda e desenvolvimento econômico e social; e a instalação de marcadores de distância percorrida em trajetos pré-definidos, utilizados para prática esportiva, nos parques e praças da cidade.
O projeto aprovado prevê ainda que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) acompanhará as políticas efetivas de combate à obesidade e ao sobrepeso no Município a serem estabelecidas através de um programa de acompanhamento do desenvolvimento físico e nutricional dos jovens e crianças da rede pública de ensino. O Município também poderá celebrar convênios e parcerias com a União, estados e entidades da sociedade civil, visando à consecução dos objetivos da política de combate á obesidade e ao sobrepeso.
"Nos últimos anos estamos assistindo em todo o mundo a um aumento significativo do número de pessoas com sobrepeso e obesidade. Nosso país, em que o combate à fome é prioridade do governo, também apresenta altos índices de obesidade", observa Derly. Ao expor sua preocupação com o problema, o vereador acrescenta que no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, as taxas de obesidade vêm crescendo desde 1975 em todas as regiões do país e nos diferentes extratos socioeconômicos da população.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)