Aprovado projeto Vou à Escola

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (25/8) projeto que institui na cidade o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vou à Escola. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) e da ex-vereadora Manuela D"Ávila (PCdoB), o programa beneficiará alunos dos ensinos Fundamental e Médio das escolas municipais e estaduais de Porto Alegre. "O Vou à Escola constitui-se no serviço de transporte dos alunos que não possuem condições de arcar com o custo da passagem de estudante e que não conseguirem vaga em escola pública próxima à residência", diz o texto do projeto.

Conforme as autoras do projeto, o programa Vou à Escola já está em andamento no Município e consiste no fornecimento de passagens para os 200 dias letivos anuais. A lei, segundo Sofia, oficializará o benefício mediante convênio entre o município de Porto Alegre e o governo do Estado, com a Prefeitura assumindo as ações de execução e fiscalização do programa, sendo que a geração de recursos será de responsabilidade do Estado.

A inclusão dos alunos no Vou à Escola obedecerá aos seguintes critérios: aluno não ter conseguido vaga em escola próximo à residência; ter idade entre sete e 24 anos; residir a uma distância mínima viária até a escola entre um e dois quilômetros; e possuir renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo nacional. Alunos portadores de deficiência ou doença crônica terão prioridade, mesmo que não atendam às exigências de renda familiar e distância da escola.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

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Programa amplia passe gratuito a todos alunos da rede pública