Arquitetos participam de reuniões das relatorias do PDDUA

Três das cinco Relatorias Temáticas que analisam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) estiveram reunidas na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (21/5).

Desenvolvimento

A Relatoria Temática 1, que discute Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, recebeu representantes da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e do Fórum de Entidades, além de professores universitários e assessoria técnica. Na primeira parte da reunião, o arquiteto Luiz Carlos Zubaran, da SPM, fez apresentação de uma série de propostas que, segundo o vereador Engenheiro Comassetto (PT), encaminham o projeto para “uma nova estratégia, mais focada nas questões sociais e na segurança, vamos seguir as discussões nessa linha”.

Na segunda parte da reunião, a arquiteta Inês D’Ávila, que participou da discussão do PDDUA na Casa em outras edições, fez um depoimento de como esse debate evoluiu no Legislativo e, posteriormente, como se deram as tentativas de planejar ações, no Executivo, baseadas no que havia sido definido no Plano Diretor. Inês avalia que o problema maior, que impediu que até hoje determinadas ações que já estão previstas no Plano Diretor se efetivassem, foi a “falta de suporte, de poder, de se assumir realmente esse PDDUA, que, depois da Lei Orgânica, é a segunda lei do município”.

Segundo a arquiteta, algumas tentativas tiveram sucesso inicial, mas não houve continuidade e a população não assimilou culturalmente, como o Caminho dos Parques, que criou ciclofaixas para uso exclusivo de ciclistas em dias determinados. “Hoje você vê o Caminho dos Parques sempre ocupado por carros estacionados”.

Sobre o incentivo ao desenvolvimento econômico, o relator da Temática, vereador Mauro Zacher (PDT), afirma que está tudo no Plano Diretor, mas não aconteceu como deveria. “Temos que incentivar a descentralização do desenvolvimento econômico para regiões da cidade que têm perfil e potencial de crescimento, além de promover o desenvolvimento em conexão com a região metropolitana”.

Participaram da reunião, além dos vereadores Comassetto e Zacher, o vereador Dr. Raul (PMDB), o secretário de Planejamento Márcio Bins Ely, os professores da PUCRS Athos do Amaral Rocha, Flávio Buchabqui Rodrigues e Ana Rosa Cé, o professor Luciano Andreatta, do IPA, e os técnicos da SPM Paulo Afonso Pereira da Rosa e Luiz Carlos Zubarau.

Estatuto

A Relatoria Temática 2 teve reunião interna nesta quinta-feira (21/5). Segundo o relator, vereador Nelcir Tessaro (PTB), o encontro foi de organização. O grupo aguarda a contratação do assessor técnico, o advogado especialista em direito urbanístico Luis Portella Pereira, para iniciar a análise do PDDUA do ponto de vista do Estatuto da Cidade.

O Estatuto foi distribuído aos membros da Relatoria para que todos possam fazer um estudo prévio do seu conteúdo. Participaram ainda da reunião o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), a arquiteta Maria da Conceição Lopes da Silva e Paulo Guarnieri, da Associação de Moradores do Centro, representando o Fórum de Entidades.

Área Livre

Na reunião da Relatoria Temática 3, cujo objeto de análise é o Plano Regulador, o grupo acompanhou apresentação da arquiteta Rosane Zottis, do gabinete do Prefeito, que explicou parte da proposta do Executivo como a que define a criação de 134 Áreas de Interesse Cultural e de Ambiência Cultural. “Nos preocupa a imediata aprovação desta parte do projeto, uma vez que, na prática, essas áreas já vem sendo definidas por decreto”, disse Rosane.

Sobre as áreas livres permeáveis e vegetadas (AL), a arquiteta afirma que não existe previsão na Lei atual. “Hoje, não se exige dos projetos que preservem área verde, o terreno pode ser totalmente pavimentado e impermeabilizado”. Segundo Rosane, somente os Projetos Especiais, que são avaliados por comissões mistas com representação de diversas secretarias municipais, vêm sendo obrigados a cumprir a regra de reservar 20% para AL.

A proposta do Executivo pretende exigir, para terrenos com área de até 1500m², a reserva de 70% da área remanescente (não construída) para a AL. Em um terreno em que a taxa de ocupação seja de 90%, por exemplo, a regra exigiria que dos 10% remanescentes, 7% não fossem pavimentados. Em terreno com área superior a 1500m², 20% deverá ser utilizado para AL, com possibilidade de compensação com criação de parte dessas áreas vegetadas no entorno do empreendimento.

Participaram da reunião o relator Reginaldo Pujol (DEM), os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Beto Moesch (PP) e Toni Proença (PPS), além de professores e assessores técnicos da Relatoria.

Viaduto

A Relatoria Temática 4, que discute os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, visitou o viaduto Otávio Rocha e realizou reunião na sede da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Leia mais

AEIC

A Relatoria Temática 5, que analisa o projeto do Executivo sob o ponto de vista da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, terá reunião nesta sexta-feira (22/5), a partir das 10h, na Sala de Reuniões nº 303, 3º andar da Casa. Para debater os aspectos do patrimônio cultural e natural e das implicações quanto às Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC), à luz do estudo feito pela Universidade Ritter dos Reis, foram convidados o secretário municipal de Cultura, Sergius Gonzaga, o vereador licenciado e secretário municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia, o arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), e a arquiteta Elena Graeff.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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