Aspertáxi solicita revisão da Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre

Em nome da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), Artur Goulart ocupou a Tribuna Popular, na tarde desta segunda-feira (04/11), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, ao falar aos vereadores e vereadoras no Plenário Otávio Rocha, ele pediu que seja promovida a revisão de alguns pontos da Lei Geral dos Táxis. Aprovada em 2018, Goulart enfatizou, sobretudo, questões ligadas à Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) e ao uso de GPS. 

Na tribuna, o representante da Aspertáxi agradeceu a oportunidade pela abertura do espaço de diálogo com o Legislativo da capital. “São quatro mil veículos, todos com quatro portas, e equipados com ar condicionado para garantir o conforto térmico dos passageiros”, mencionou Goulart, sobre a Associação. Além disso, destacou a profissão de taxista: “nosso carro é o nosso escritório"; assim como "os passageiros acabam fazendo parte da nossa família”. Conforme salientou ele, “cerca de 40 mil pessoas usam táxi, na cidade, e são, em torno, sete mil famílias que dependem desse serviço para tirar o seu sustento”.

Dificuldades 

“A autorização é um dos principais anseios dos taxistas”, destacou Goulart, como outra das revisões na lei, ao fazer distinção entre o ato administrativo de "permissão" e o de "autorização", depois de ter mencionado a TGO e o uso de GPS. Conforme afirmou ele na tribuna, os motoristas vivenciam dificuldades práticas para a implementação efetiva da lei. Antes de finalizar, embora Goulart tenha falado de pontos positivos, como a conquista da faixa exclusiva para táxis, ele também lamentou “uma brusca queda no faturamento”.