Audiência debate alterações nas normas de finanças públicas nesta quinta

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta quinta-feira (16/9), às 19h, audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 014/21, que promove alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 881, de 20 de abril de 2020, a qual dispõe sobre as normas de finanças públicas no município de Porto Alegre. A agenda é aberta ao público e ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Zoom.

Os interessados poderão participar mediante inscrição no endereço https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate por meio do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento.

O encontro será transmitido pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3 e pelo Youtube. Conforme o proponente, o PLC busca “trazer melhorias e adequações para garantir a eficiência das normas para as finanças públicas municipais, mesmo diante dos efeitos da pandemia da Covid-19”.