Institucional

Audiência debate projeto que altera o Conselho Municipal de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 026/21 QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CMS/POA), E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 1992; A LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 8 DE JANEIRO DE 1993; O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; E OS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Evento virtual ocorreu na noite desta quinta-feira (Foto: Gabriel Ribeiro da Silva/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (12/5), para debater o substitutivo da bancada do PT ao projeto do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde. A proposta resgata projeto apresentado pelo então prefeito José Fortunati e o vice-prefeito Sebastião Melo. Pelo texto, o plenário do CMS/POA será composto por 72 membros, sendo 50% do segmento dos usuários; 25% do segmento dos trabalhadores de saúde; e 25% de representantes do segmento do governo municipal e dos prestadores de serviços. Já o mandato dos conselheiros municipais de saúde será de dois anos, sendo possível a recondução ao cargo. A audiência pública foi conduzida pelo presidente interino da Câmara, vereador Giovane Byl (PTB), e contou com a participação do secretário adjunto da Saúde, Richard Dias; dos vereadores Alberto Terres (PT), Matheus Gomes (PSOL), Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT), Leonel Radde (PT) e Laura Sito (PT); e de conselheiros de saúde.

Ouça aqui a íntegra do evento.

Texto

Assessoria de Imprensa CMPA

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)