Audiência pública debaterá aquisição de vagas em creches privadas

Nesta quinta-feira (18/11), às 19h, a Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo nº 041/21, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche junto a instituições particulares com fins lucrativos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A agenda ocorrerá de forma virtual, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.

Aos interessados em participar, é solicitado que façam suas inscrições no site https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br. O link para acesso à sala virtual do evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Pelo e-mail audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br, os participantes também poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate. As manifestações durante a audiência se darão mediante inscrição após a abertura do evento.

Haverá transmissão pela TV Câmara, nos seguintes locais: canal 16 da NET, canal digital 11.3 e pelo Youtube (https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara). Confira mais detalhes sobre a proposição do Executivo Municipal clicando aqui.