Audiência pública debaterá projetos sobre logística reversa
Debate virtual será realizado nesta terça-feira, às 19h
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (21/9), às 19h, audiência pública para debater três projetos de lei do Executivo que tratam da logística reversa na Capital. O PLE nº 10/21 institui a Política Municipal para Logística Reversa de Lâmpadas, Eletroeletrônicos, Pilhas e Baterias no Município de Porto Alegre; o PLE nº 11/21 institui a Política Municipal para Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PLRE) de Papel, Plásticas, Metálicas, de Vidro e de Multicamadas e Similares; e o PLE nº 12/21 dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário.
A audiência pública será realizada através de videoconferência pela plataforma Zoom, onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br.
As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A reunião também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.