Audiência Pública irá debater projeto sobre comportamento de professores

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar Audiência Pública virtual na noite desta terça-feira (2), às 19h, para debater projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no município. A proposta foi apresentada em 2016 pelo então vereador Valter Nagelstein.

O projeto é voltado especificamente para o ensino relacionado a questões sócio-políticas. A iniciativa preconiza "a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica".

De acordo com a exposição de motivos, o projeto repudia “qualquer tentativa de doutrinação ideológica do ensino por profissionais cuja filiação político-partidária possa ser colocada a serviço de uma causa menor que a própria educação em si, utilizando-se o professor, em desvio, de sua posição privilegiada para fomentar a divisão de classes, a desestruturação familiar ou a contestação das instituições do próprio Estado Democrático de Direito”.

As inscrições podem ser feitas por meio deste link. A Audiência Pública também terá transmissão da TV Câmara.