Autorizada venda de área da Prefeitura no Passo D'Areia

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/4) Projeto de Lei do Executivo que autoriza a desafetação e a alienação de área com 128,70 metros quadrados, localizada nos fundos da Rua Roque Calage nº 581 e 593, destinada à passagem de pedestres, à proprietária-lindeira União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A área apresenta formato retangular, proveniente do loteamento Chácara Secular, e está localizada no quarteirão formado pela Rua Roque Calage, Rua Sapé, Avenida João Wallig e Rua Umbú, no Bairro Passo D'Areia.

A empresa União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, conforme parecer da Comissão de Alienação de Imóveis (CAI) nº 07/2016, pagará pela área o valor total de R$ 133.505,00, avaliado na data-base de julho de 2016, sendo o pagamento à vista. O valor de alienação será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data do efetivo pagamento, e as despesas decorrentes da alienação correrão às expensas da adquirente.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)