Autorizado empréstimo com a CEF para obras de drenagem
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3/3), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito até o limite de R$ 25.878.951,67 com a Caixa Econômica Federal (CEF). A operação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Drenagem, do Ministério das Cidades, e tramita atualmente no Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com justificativa apresentada pelo prefeito José Fogaça, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da prefeitura elencou obras que considerou essenciais à cidade, levando em consideração os sistemas de micro e macrodrenagem e o Sistema de Proteção Contra Inundações. "Conforme determinação do programa, foram selecionadas obras em regiões que apresentavam sérios problemas de drenagem com prejuízos à população local, meios de transporte, comércio e infraestrutura urbana", explica Fogaça.
As cartas-consulta encaminhadas pelo DEP, acrescenta o prefeito, foram habilitadas pelo Ministério das Cidades e pelo agente financeiro. O custo total do programa está estimado em R$ 27.241.001,76 sendo R$ 25.878.951,67 correspondentes ao financiamento e R$ 1.362.050,09 como contrapartida do Município, perfazendo os percentuais respectivamente de 95% e 5%.
De acordo com Fogaça, as obras atingem a 12% da área física do Município, abrangendo uma população estimada de 750 mil habitantes. A seguir, as obras, investimentos (VI) e empréstimos (VE)/repasse (VR):
Drenagem na Av. Dr . Carlos Barbosa e adjacências, bairro Azenha. VI - R$ 785.926,00; VE/VR - R$ 746.629,70.
Drenagem na Rua Damasco e adjacências, bairro Azenha. VI - R$ 912.000,00; VE/VR - R$ 866.400,00.
Reservatório de amor tecimento de cheias na Praça Joaquim Leite, bairro Chácara das Pedras. VI - R$ 1.247.450,40; VE/VR - R$ 1.185.077,88.
Reservatório e redes de drenagem nas Ruas José Gertum e Ernesto Ludwig, bairro Chácara das Pedras. VI - R$ 1.459.749,00; VE/VR - R$ 1.386.761,55.
Drenagem na Av. Carazinho, bairro Petrópolis. VI - R$ 1.500.000,00; VE/VR - R$ 1.425.000,00.
Drenagem na Rua Teixei ra Mendes, bairro Chácara das Pedras. VI - R$ 1.641.609,60; VE/VR - R$ 1.559.529,12.
Drenagem na Rua Frei Germando, bairro Partenon. VI - R$ 3.402.000,00; VE/VR - R$ 3.231.900,00.
Redes complementares ao reservatório de amortecimento de cheias na Praça Celso Luft , bairro Chácara das Pedras. VI - R$ 4.130.457,76; VE/VR - R$ 3.923.934,87.
Drenagem na Rua Ângelo Crivelaro e adjacências (2ª Etapa), bairro Jardim do Salso. VI - R$ 4.440.000,00; VE/VR - R$ 4.218.000,00.
Drenagem na Rua Olávio José de Souza, galerias e redes pluviais no bairro Belém Novo. VI - R$ 7.721.809,00; VE/VR - R$ 7.335.718,55.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7499
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