Avança a análise do PDDUA nas Relatorias Temáticas
As cinco Relatorias Temáticas da Comissão Especial que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) tiveram reuniões nesta quinta-feira (04/6), quando discutiram temas como mobilidade urbana e transportes de massa e preservação de áreas indígenas. Até o momento, o PDDUA já tem um total de 216 emendas, sendo que 125 foram apresentadas por vereadores e 91 sugeridas pelo Fórum de Entidades.
4º Distrito
A Relatoria Temática I está estudando atualmente o Modelo Espacial, sendo que desde a última quinta-feira (28/5) a discussão vem dando ênfase à Mobilidade Urbana. Nesta quinta-feira (4/6), o grupo aprofundou o debate nas questões que envolvem os transportes de massa em Porto Alegre. Participaram do encontro o vereador Dr. Raul (PMDB), o arquiteto Luiz Carlos Zubaran, que apresentou propostas da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM), os professores da PUCRS Athos Rocha e Flavio Buchabqui Rodrigues, além de Idair Anita Trapp e Arno Trapp, da Associação de Moradores da Vila Sétimo Céu (AMSC), representando o Fórum de Entidades.
Ao discutir o desenvolvimento de algumas regiões da Capital, Dr. Raul quis saber qual a visão ideal que a SPM tem do 4º Distrito daqui a dez anos, ao que Zubaran respondeu afirmando que não haverá possibilidade de renovação na área sem que haja interesse do mercado imobiliário. Não é uma área eleita para grandes investimentos, disse, lembrando de alguns empecilhos como o cone de aproximação do aeroporto, que reduz as alturas de construções. Depois do acidente da TAM, todas as cidades mudaram, diz Zubaran, explicando que os pedidos de autorização para construir perto de aeroportos não correm mais na esfera municipal e sim federal. Quando acontece um acidente já é trágico, quando o acidente é num aeroporto, todas as autorizações são revistas.
Conselho
A Relatoria Temática II, que estuda o Sistema de Planejamento e a Adequação ao Estatuto da Cidade, esteve reunida para analisar as emendas referentes à Parte II Título I do projeto do Executivo, artigos do 33º ao 48º, que tratam da criação do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento. Estiveram presentes o revisor, vereador Paulinho Rubem Berta, o advogado Luis Portella Pereira, assessor técnico desta Relatoria, a arquiteta Maria da Conceição Lopes da Silva e Paulo Guarnieri, da Associação de Moradores do Centro, representando o Fórum de Entidades.
Ao debater sobre como deve ser a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor, Paulo Guarnieri defendeu a participação de representantes de órgãos governamentais do município, estado e federação. "É uma questão de honra, para os movimentos sociais, a presença do governo federal no Conselho", disse, sugerindo que o Ministério das Cidades poderia destacar um representante.
Lei de mercado
A Relatoria Temática III, que debate o Plano Regulador, reuniu o relator Reginaldo Pujol (DEM), o revisor Mauro Pinheiro (PT), o vereador Toni Proença (PPS), Ubirajara Borne e Silvio de Abreu Filho, da Universidade Federal do RS (Ufrgs), Carlos Alberto Santana, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS), Vicente Trindade, do Demhab, e Roberto Luiz Cé, da SPM. Participam também o sociólogo João Volino Corrêa e José Ronaldo Leite Silva, representantes do Fórum de Entidades.
Cé é de opinião que o Plano Diretor deve ser composto apenas de diretrizes e princípios básicos: O detalhamento excessivo transformaria o Plano em um tratado. Já Volino, ao debater a aprovação de Projetos Especiais, reclamou: A cidade fica refém da lei de mercado, que acelera a aprovação de projetos que acabam sendo mais de interesse privado do que público. Devido ao feriado de 11 de junho, a próxima reunião da Relatoria III será realizada na terça-feira (9/6), às 10h, no Salão Nobre Dilamar Machado, 2º andar da Casa.
Centro Histórico
O relator, vereador Airto Ferronato (PSB), assessores e convidados da Relatoria Temática IV, que discute os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, visitaram nesta quinta-feira (4/6) o Chalé da Praça XV e o Mercado Público no Centro da Capital. O grupo andou pelo Mercado, visitou bancas e reuniu-se na Sala 10 do Mercado para conhecer a exposição do Trensurb sobre a Linha 2 do Metrô.
Preservação
A Relatoria V fez reunião extraordinária no plenário Ana Terra nesta quinta-feira (4/6) para discutir sobre as áreas de preservação indígena em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (5/6), o grupo visita o bairro Moinhos de Vento a convite da associação de moradores. Compareceram ao debate desta quinta-feira (4/6) a relatora, vereadora Maria Celeste (PT), o revisor, vereador João Pancinha (PMDB), os professores Sergio Baptista da Silva e Flávio Schardong Gobbi, do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT/UFRGS), Gino Gehling (IPH/UFRGS), Alexandre Aquino (UFRGS) e a jornalista Tânia Failacce, representante do Fórum de Entidades.
Sergio falou sobre a importância das aldeias indígenas que vivem na Capital para a preservação ambiental. A proteção do patrimônio cultural das tribos indígenas é importante para a preservação de territórios de matas, disse. Segundo o professor, os índios não só retiram fibras para produzir o seu artesanato, aproveitam plantas medicinais em banhos e usam fumaças de ervas e madeiras em seus cultos, mas também deslocam de um ponto a outro da cidade sementes de plantas que, com o tempo, foram sendo destruídas pelo desmatamento, promovendo, assim, o renascimento de matas e uma manutenção equilibrada da flora. Essa situação, conforme explica Sergio, se vê no Morro do Osso, com os caingangues, e na Lomba do Pinheiro, com os guaranis. Segundo o NIT, vivem hoje na Capital cerca de 600 indivíduos em nove aldeias guarani, quatro aldeias caingangue e uma aldeia charrua.
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
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