Beco Dona Lourdes busca negociação contra despejo
Após perderem recurso contra a ação de despejo que retira 47 famílias da área localizada no Beco Dona Lourdes, bairro Sarandi, os moradores da região propuseram uma alternativa de negociação com os proprietários do terreno. A tentativa de acordo foi realizada na tarde desta terça-feira (4/11) em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. Acompanharam a audiência, membros e advogados da comunidade, bem como a defesa jurídica do proprietário.
De acordo com a representante da Associação de Moradores do Beco Dona Lourdes, Sara Jane de Azambuja, os residentes estão dispostos a pagar pelos lotes, desde que obtenham ajuda da prefeitura para o financiamento. Segundo Sara, o valor estabelecido pelo dono do terreno é alto demais para as condições financeiras das famílias. Eles querem R$1,5 milhão dos moradores. É caro demais, não há viabilidade nenhuma de fazermos este pagamento, contestou ao sugerir uma contraproposta de R$ 600 mil para a compra das terras. O tamanho total da área está avaliado em 10 hectares.
Para o advogado da propriedade, Claudionor Salomão, não há como aceitar a oferta feita pela Vila que, segundo ele, está abaixo dos preços estabelecidos em mercado. Temos um obstáculo a ser enfrentado. Para chegarmos a um valor comum devemos contratar um laudo técnico com consentimento de ambas as partes, explicou. O acordo deve ser firmado até o dia 19 de novembro data estabelecida pela juíza para executar a medida de despejo.
Maurício Cousandier, advogado dos moradores, sugeriu que a prefeitura intermedeie o conflito. A prefeitura e o Departamento Municipal de Habitação precisam ajudar os moradores com a desapropriação da área ou com o financiamento. Esta deve ser a forma de resolver o conflito: a prefeitura se manifestando a favor dos interesses da população, registrou.
Financiamento
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Lacerda, revelou que existem diversas formas de aquisição do terreno por parte do poder público. A prefeitura pode comprar uma parte do terreno ou elaborar um projeto de regularização fundiária e infra-estrutura, apresentá-lo ao Ministério das Cidades e assim receber os investimentos, detalhou. Conforme Lacerda, todas as prefeituras do Brasil podem receber recursos do Plano Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS). Basta reivindicar suas demandas através de projetos, concluiu.
Ausência
Sem representação da prefeitura, os vereadores criticaram a postura do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que se ausentou das negociações. Segundo o vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Goulart (PTB), a presença do órgão seria fundamental para resolver o problema. As partes interessadas já possuem acordo, só depende agora do governo municipal, constatou, ao ler ofício enviado pela autarquia justificando a ausência "por não ter atribuição nas tratativas com terrenos privados".
Como o prazo é de 15 dias antes do despejo, o vereador Carlos Comassetto (PT) propôs que a Cedecondh realize uma reunião com a prefeitura na semana que vem. Desta forma, poderemos obter uma resposta da prefeitura para sabermos se há possibilidade de intervenção do governo ou não. Além do encaminhamento, ficou definido que os vereadores apresentarão emenda ao Orçamento do Executivo para inserir a demanda da Vila Beco Dona Lourdes e denunciarão a omissão do Demhab ao Ministério Público do Estado. O vereador Carlos Todeschini também esteve presente na audiência.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Ouça:
Vereadores tentam evitar despejo de famílias no Sarandi