Demhab e Cedecondh tentam interceder contra despejo no Beco Dona Lourdes
O atual diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Antônio Carlos Moussale, anunciou na manhã desta terça-feira (3/6), que a prefeitura de Porto Alegre vai intervir a favor dos moradores da Vila Beco Dona Lourdes, bairro Sarandi, atingidos por ação de despejo contra 47 famílias no local.
Com a intermediação da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, ficou acertado que o Departamento irá encaminhar ao juiz da 2ª Vara Cível de Porto Alegre, um documento pedindo a suspensão da liminar que retira os residentes da região.
O ofício sinaliza a possível negociação entre comunidade e Executivo para resolver o impasse. Com o documento, poderemos preservar os moradores de serem expulsos de suas casas, informou o advogado da Vila, Maurício Dorneles. A reunião promovida pela Cedecondh aconteceu na manhã desta terça-feira (3/5), na sede da Prefeitura Municipal.
O terreno, localizado na Avenida Assis Brasil e ocupado pelos residentes há cerca de 60 anos, não pertence ao município e sim à propriedade particular. Para Moussale, este é um dos principais entraves que impedem a regularização. Não podemos desapropriar a área, pois a prefeitura não dispõe de recursos para a compra do terreno, justificou ao ponderar que o Executivo tentará buscar uma alternativa em conjunto com a comunidade. A prefeitura tem até o final da semana para interromper o processo expedido pelo Juiz no dia 23 de maio.
Além de encaminhar o ofício, a líder comunitária Florisbela de Azambuja implorou para que o Demhab construa uma outra possibilidade para a permanência dos moradores na Vila. Não podemos prorrogar nosso sofrimento. Acordamos e dormimos com medo do despejo, desabafou.
O Governo Municipal não pode se abster de amparar os cidadãos que correm risco de perderem seus maiores patrimônios. O poder público precisa se responsabilizar e cumprir seu papel social, argumentou o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT). Os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Carlos Comassetto (PT) também acompanharam as negociações.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
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Só desapropriação evita despejo de 47 famílias no Sarandi