Calendário de cursos da Julieta Battistioli terá Direito Constitucional em agosto

Curso em Direito Constitucional é uma das atividades previstas pelo calendário da Escola do Legislativo Julieta Battistioli para este segundo semestre de 2015. Esta atividade, com 20 horas/aula, terá por objetivo discutir direitos fundamentais como limites ao exercício do processo legislativo. As matrículas serão abertas nas primeiras semanas de agosto e as aulas iniciam no dia 18 de agosto, sempre nas terças e quintas à tarde. Serão ministrantes os servidores Lúcio Machado Almeida e Guilherme Miranda Dutra.

Já no calendário de setembro, a Julieta Battistioli tem prevista nova edição da Oficina de Técnica Legislativa. Neste mesmo mês, e a cargo de técnicos do Senado Federal, deverá ser realizada a Oficina de Marcos Jurídicos, com a participação de câmaras de vereadores da Região Metropolitana. Em setembro também será comemorado o oitavo aniversário da Escola, que atualmente tem em sua presidência o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) e como diretor o jornalista Helio Panzenhagen.

No primeiro semestre de 2015 a Escola do Legislativo promoveu cursos de inglês, com três turmas (Básico I, Básico II e Intermediário II), de Informática Básica: E-Proc, de Gestão de Documentos Eletrônicos, e a Oficina de Técnica Legislativa – 2ª Edição. No início deste segundo semestre, neste mês de julho, foi realizado o Curso de Orçamento Público Municipal, ministrado por servidores da Secretaria da Fazenda, conforme convênio entre as escolas Julieta Battistioli e de Gestão Pública (EGP) da Prefeitura Municipal.

O mesmo Termo de Compromisso existente com a EGP oportunizou que servidores da Câmara Municipal fossem encaminhados a palestras e a participação no Programa de Preparação para a Aposentadoria promovido pelo Executivo. Por outro lado, servidoras da Procuradoria-Geral do Município participaram no Legislativo da 2ª Oficina de Técnica Legislativa. Em 2014, esse intercâmbio já havia ocorrido durante a realização da 1ª Oficina com avaliações positivas por parte das duas escolas. 

Ainda em suas atividades do primeiro semestre, a Julieta Battistioli realizou o Curso de Ergonomia, no final de junho e dia 2 de julho. Este curso, juntamente com os de Cipa – em março -, e de Mapa de Risco – em maio -, esteve voltado à qualificação dos servidores nas áreas de prevenção de acidentes e segurança do trabalho. Outra atividade da Escola no primeiro período deste ano foi a realização, em março, em comemoração ao aniversário da cidade, do Seminário História e Histórias de Porto Alegre.

A realização de cursos e atividades que visem à qualificação e ao aprimoramento técnico e funcional dos servidores da Câmara Municipal é um dos objetivos da Escola Julieta Battistioli. Outro é a promoção de convênios com entidades públicas e privadas com essa mesma finalidade. Com esse propósito, em abril foi renovado termo de cooperação com a Escola Deputado Romildo Bolzan, da Assembleia Legislativa, e no início de junho foi firmado compromisso com a Escola Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do RS.