Câmara realiza curso sobre Orçamento

O orçamento de Porto Alegre é tema de curso promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal, nas tardes desta terça e quarta-feira (21 e 22/7). Nas aulas ministradas pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, Jorge André Carrion e Rogério Santos de Oliveira serão abordados aspectos jurídicos, de responsabilidade fiscal, técnicas orçamentárias e receita e despesa públicas, entre outros itens que dizem respeito à elaboração e execução dessa lei. Também serão discutidos, nestes dois dias, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A realização do curso atende a reivindicações de servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como de gabinetes de vereadores, que terão como obrigação legal avaliar e votar a peça orçamentária da capital para 2016, ainda no segundo semestre de 2015. Entre os objetivos do curso estão o conhecimento dos fundamentos do orçamento público, suas estruturas programática, de receitas e despesas, além da identificação dos instrumentos orçamentários.

O Curso de Orçamento Público Municipal está sendo ministrado no Legislativo porto-alegrense atendendo ao Termo de Cooperação firmado entre as escolas Julieta Battistioli e de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração. Esse termo visa a troca de experiências entre o Legislativo e a Prefeitura, além de oportunizar a realização de atividades como esta, cujo propósito é qualificar os serviços oferecidos à população. Carrion e Oliveira são servidores do Município e trabalham diretamente na elaboração do Orçamento de Porto Alegre.