Câmara aprofunda discussões sobre retirada das carroças

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na quinta-feira (09/11) audiência pública solicitada por representantes das entidades ligadas aos carroceiros e catadores da Capital para debater o projeto de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB) que prevê a retirada gradativa das carroças das ruas da Capital num prazo de até oito anos. Foram apresentados encaminhamentos no sentido de que haja uma nova reunião para tratar dos maus-tratos aos animais, com a presença de representantes da Prefeitura. Os participantes sugeriram também a elaboração de um projeto pelo Executivo para os carroceiros e catadores, que reivindicam o reconhecimento da categoria, a valorização do trabalho por eles realizado, creches para filhos de papeleiros, além de subsídios para a capacitação da categoria, livre circulação e veterinário para acompanhamento dos cavalos.

O presidente do Legislativo, Dr. Goulart (PDT), informou que uma comissão está sendo formada para aprofundar as discussões sobre o projeto em tramitação na Câmara. Também assegurou que foi solicitada uma audiência com o prefeito José Fogaça para conhecer as políticas públicas do Executivo para o setor.

O autor do projeto disse que muita gente desconhece o conteúdo da proposta e sua trajetória de luta, tendo trabalhado como carregador de frutas e legumes na Ceasa, como chapista em lanchonete e como advogado que sempre atuou nas causas populares. “Procurei, nos sete anos do meu mandato aqui na Câmara, buscar soluções para o dia-a-dia do cidadão. É preciso ampliar a coleta seletiva, separar melhor o lixo, ampliar os galpões de reciclagem e fazer um cadastro social dos carroceiros e suas famílias. Pelo projeto apresentado, a prefeitura terá oito anos para criar políticas públicas para o setor.” Melo garantiu que ninguém vai retirar as carroças sem uma solução e que aceita sugestões para o seu projeto, que está na Câmara desde 2005.

Carroceiros & ONGs

Alexandro Cardoso, representante da Associação dos Moradores, Papeleiros e Carroceiros da Ilha dos Marinheiros (Amapag), destacou que os catadores são as pessoas que tiram do lixo a sua sobrevivência, com dignidade, resgatando o meio ambiente. Disse que 60 mil pessoas dependem do lixo e que o projeto foi feito de cima para baixo, sem ouvir as bases. Lembrou que são coletadas diariamente 150 toneladas de lixo na Capital. “Se querem retirar as carroças, primeiro temos que acabar com a exclusão social”, concluiu.

Maria de Lourdes Sprenger, delegada do Fórum Planejamento e representando os apoiadores da causa animal, afirmou que as ONGs  vêem o projeto como uma questão de bem-estar animal e humano. Observou que o trânsito das carroças e os maus-tratos aos animais são constantes na cidade. “Os cavalos têm sido submetidos à crueldade, carregando peso acima das suas capacidades e conduzidos em desobediência às leis de trânsito, muitas vezes por crianças.” Isabel Abreu da Rosa, do Projeto Bicho Cidadão, entregou ao presidente da Casa um abaixo-assinado contendo 5 mil assinaturas a favor da proposta de Melo.

O representante da Associação Brasileira de Catadores e Reclicadores (Abrac), Bruno Lima, lembrou que 80% do lixo de Porto Alegre é reciclado pelos catadores. O representante do Movimento dos Catadores, Venâncio Francisco de Castro, disse que a categoria tem um projeto desde 1997 que nunca recebeu apoio de órgãos públicos ou ONGs de defesa dos animais. Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e do Grupo Porta Voz Animal também se manifestaram.

Posição dos vereadores

O vereador Cláudio Sebenelo (PSDB) se posicionou a favor do projeto de Melo. Sofia Cavedon (PT) disse que não há contraditório e defendeu que o governo municipal deve participar do processo, não havendo a necessidade de uma lei. Haroldo de Souza (PMDB) disse que qualquer animal deve ser bem tratado e o carroceiro precisa trabalhar e que, por isso, é preciso encontrar uma solução. Elias Vidal (PPS) observou que é preciso uma ampla discussão para que todas as partes cheguem a um ponto comum. Maristela Maffei (PSB) disse que a dor de ver um animal maltratado não é pior do que ver uma mãe com o filho passando fome.

João Dib (PP) afirmou que já existem leis que não permitem a circulação de carroças nas ruas do perímetro central e informou que vai apresentar o modelo que é utilizado em São Paulo, sem a necessidade de carroças. Mônica Leal (PP) disse que nenhum vereador da Casa tem o objetivo de desempregar ou prejudicar famílias e que o projeto de Melo é inclusivo. Luiz Braz (PSDB) ressaltou que apresentou um substitutivo que é uma alternativa ao projeto de Melo e pelo qual as carroças não poderiam entrar em determinados horários no perímetro urbano nem serem conduzidas por menores de 18 anos.

Ervino Besson (PDT) disse que Melo é um dos vereadores que mais defende os menos favorecidos e que o projeto não foi feito para prejudicar os carroceiros. Adeli Sell (PT) falou da emenda de sua autoria ao projeto que reduz o tempo de adaptação para quatro anos, afirmou que não é mais possível a circulação de carroças nas principais ruas de Porto Alegre e garantiu que não vai se curvar diante de ameaças. Carlos Todeschini (PT) classificou o projeto de preconceituoso e afirmou que será a favor da substituição das carroças no dia em que o poder público der condições para isto. Carlos Comasseto (PT) disse que é preciso que o Executivo apresente um projeto global com ações práticas, pois é o responsável pela gestão da cidade.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)