Dr. Goulart

Câmara aprova emenda orçamentária que beneficia a segurança nos Postos de Saúde

Vereadores de Porto Alegre aprovaram o Orçamento 2018, com a emenda do vereador Dr. Goulart, que prevê ampliação do monitoramento e segurança nos Postos de Saúde da cidade.

  • Votação do projeto que prevê permissão à presença de doulas em maternidades. Na tribuna, Dr. Goulart.
    Votação do projeto que prevê permissão à presença de doulas em maternidades. Na tribuna, Dr. Goulart.(Foto: Carolina Andriola/CMPA)
  • Presidente Cassio Trogildo participa da solenidade de entrega do primeiro posto de saúde com horário estendido a funcionar na Capital, a UBS São Carlos.
    Presidente Cassio Trogildo participa da solenidade de entrega do primeiro posto de saúde com horário estendido a funcionar na Capital, a UBS São Carlos.(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira  (4/12), o projeto de lei do Executivo para o Orçamento Municipal 2018 (LOA) e a sua Mensagem Retificativa.  Com o projeto, foram aprovadas 54 emendas, entre as quais, a Emenda Nº 138, de autoria do vereador Dr. Goulart (PTB), que define orçamento para ampliação do monitoramento integrado de segurança, com a compra de equipamentos e câmara de vídeo-monitoramento, com adaptação de estruturas pertinentes em Postos de saúde da  Capital gaúcha.

Conforme Dr. Goulart, entre as emendas de sua autoria, "a 138 é a mais abrangente, pois além de promover a segurança aos cidadãos, trabalhadores e comunidades de diferentes pontos da  cidade, favorece a defesa da saúde, tendo em vista que muitos Postos de Saúde já tiveram o funcionamento interrompido, devido a insegurança, homicídios, roubos e ameaças aos pacientes, profissionais da saúde e à comunidade em geral". Goulart destacou, ainda, que sugeriu outras emendas em prol de diferentes ações à saúde, ressaltando que não foi necessários os encaminhamentos à votação dessas matérias, devido ao trabalho desenvolvido pela Secretaria da  Saúde, em prol das demandas de mamografias,   atendimento até às 22 horas em Postos de Saúde, verificação de óbito, programa para prevenção contra o câncer do colo do útero, entre outros.

Goulart manifestou satisfação e o seu apoio à aprovação da Emenda Nº 1, a qual propicia a realização do Carnaval, lamentando, ainda, a rejeição das suas emendas, que tratam do incentivo à produção agropecuária e valorização da Zona Rural de Porto Alegre, ao observar que sugeriu dotação orçamentária para realização da Festa do Pêssego, Festa da Uva e da Ameixa, FepoAgro, Rodeio de Porto Alegre e outros.

A Lei Orçamentária Municipal (LOA) de 2018 e a Mensagem Retificativa, prevê  uma receita de R$ 7.241.326,550,00, e despesa de igual valor. A proposta do executivo recebeu 149 emendas, sendo 137 de vereadores e 12 de cunho popular. Deste total, 54 emendas foram aprovadas. O projeto foi aprovado com 23 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.  De acordo com  a matéria aprovada, a principal fonte de receitas da prefeitura serão as chamadas Transferências Correntes, R$ 2.583.618,659,00. Em segundo lugar está Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, no valor de R$ 2.359.697.097,00. O texto informa que a maior despesa prevista, de R$ 3.621.131.940,00, fica com Pessoal e Encargos Sociais. Para Investimentos estão dispostos R$ 441.253.882,00.