Câmara aprova o Orçamento de Porto Alegre para 2015
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite nesta quarta-feira (3/12), o projeto de lei do Executivo que trata do Orçamento do Município para 2015. O projeto, que recebeu 125 emendas, das quais 91 foram aceitas, deve ser encaminhado à sanção do prefeito até o dia 15 de dezembro. O texto foi aprovado com 24 votos favoráveis e um contrário - da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).
De acordo com o projeto, a receita e a despesa para o exercício econômico-financeiro para o ano que vem ficam estimadas em R$ 6,17 bilhões. Segundo o prefeito em exercício, Sebastião Melo, foram contempladas as prioridades da população eleitas através do Orçamento Participativo nas áreas de habitação, saúde, assistência social, educação, saneamento básico urbano (DEP), saneamento básico urbano (Dmae), pavimentação, desenvolvimento econômico, cultura, juventude e esporte lazer. Pelo segundo ano, foi incluído um demonstrativo geral com as demandas do OP contempladas na Lei Orçamentária. Isso vai facilitar a consulta das prioridades, garantindo maior transparência, afirmou.
Melo destacou ainda que o projeto está compatível com as ações constantes no Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As ações previstas para o próximo exercício foram definidas levando em consideração o cenário macroeconômico, as disponibilidades financeiras da prefeitura e buscando o máximo de parcerias com a comunidade, órgãos financiadores e demais poderes e instâncias de governo, reforçou.
Receita e despesas
No projeto de lei do Orçamento, a prefeitura estima a receita e fixa as despesas previstas para o exercício econômico-financeiro de 2015.
RECEITAS CORRENTES - R$ 5.593.956.328,00
1. Receita Tributária - R$ 1.871.508.230,00
2. Receita de Contribuições - R$ 203.467.026,00
3. Receita Patrimonial - R$ 100.134.242,00
4. Receita de Serviços - R$ 565.932.718,00
5. Transferências Correntes - R$ 2.578.244.872,00
6. Outras Receitas Correntes - R$ 274.669.240,00
RECEITAS DE CAPITAL - R$ 470.667.039,00
1. Operações de Crédito - R$ 439.349.982,00
2. Alienação de Bens - R$ 17.732.556,00
3. Amortização de Empréstimos - R$ 2.944.660,00
4. Transferências de Capital - R$ 10.639.841,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - R$ 349.139.022,00
1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias - RS 349.060.022,00
2. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias - R$ 79.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA - R$ 238.364.291,00
TOTAL DA RECEITA - R$ 6.175.398.098,00
Outra tabela apresentada pelo Executivo, anexada ao projeto, prevê as despesas para o exercício de 2015:
DESPESAS CORRENTES - R$ 4.953.538.938,00
1. Pessoal e Encargos Sociais - R$ 2.794.632.045,00
2. Juros e Encargos da Dívida - R$ 89.255.000,00
3. Outras Despesas Correntes - R$ 2.069.651.893,00
DESPESAS DE CAPITAL - R$ 1.008.441.562,00
1. Investimentos - R$ 809.808.019,00
2. Inversões Financeiras - R$ 100.001.000,00
3. Amortização da Dívida - R$ 98.632.543,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS - R$ 213.417.598,00
TOTAL DA DESPESA - RS 6.175.398.098,00
As emendas aprovadas e rejeitadas pelo plenário:
Emenda nº 01 - Rejeitada
Emenda nº 02 - Rejeitada
Emenda nº 03 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 03 - Aprovada
Emenda nº 04 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 04 - Aprovada
Emenda nº 05 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 05 - Aprovada
Emenda nº 06 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 06 - Rejeitada
Emenda nº 07 - Rejeitada
Emenda nº 08 - Aprovada
Emenda nº 09 - Aprovada
Emenda nº 10 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 10 - Aprovada
Emenda nº 11 - Aprovada
Emenda nº 12 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 12 - Aprovada
Emenda nº 13 - Aprovada
Emenda nº 14 - Aprovada
Emenda nº 15 - Rejeitada
Emenda nº 16 - Aprovada
Emenda nº 17 - Aprovada
Emenda nº 18 - Aprovada
Emenda nº 19 - Aprovada
Emenda nº 20 - Rejeitada
Emenda nº 21 - Aprovada
Emenda nº 22 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 22 - Aprovada
Emenda nº 23 - Rejeitada
Emenda nº 24 - Aprovada
Emenda nº 25 - Aprovada
Emenda nº 26 - Aprovada
Emenda nº 27 - Aprovada
Emenda nº 28 - Aprovada
Emenda nº 29 - Aprovada
Emenda nº 30 - Aprovada
Emenda nº 31 - Aprovada
Emenda nº 32 - Rejeitada
Emenda nº 33 - Rejeitada
Emenda nº 34 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 34 - Aprovada
Emenda nº 35 - Aprovada
Emenda nº 36 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 36 - Aprovada
Emenda nº 37 - Aprovada
Emenda nº 38 - Aprovada
Emenda nº 39 - Rejeitada
Emenda nº 40 - Rejeitada
Emenda nº 41 - Rejeitada
Emenda nº 42 - Aprovada
Emenda nº 43 - Aprovada
Emenda nº 44 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 44 - Aprovada
Emenda nº 45 - Aprovada
Emenda nº 46 - Aprovada
Emenda nº 47 - Rejeitada
Emenda nº 48 - Aprovada
Emenda nº 49 - Aprovada
Emenda nº 50 - Aprovada
Emenda nº 51 - Aprovada
Emenda nº 52 - Aprovada
Emenda nº 53 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 53 - Aprovada
Emenda nº 54 - Rejeitada
Emenda nº 55 - Aprovada
Emenda nº 56 - Rejeitada
Emenda nº 57 - Aprovada
Emenda nº 58 - Aprovada
Emenda nº 59 - Aprovada
Emenda nº 60 - Aprovada
Emenda nº 61 - Aprovada
Emenda nº 62 - Rejeitada
Emenda nº 63 - Aprovada
Emenda nº 64 - Aprovada
Emenda nº 65 - Rejeitada
Emenda nº 66 - Aprovada
Emenda nº 67 - Aprovada
Emenda nº 68 - Aprovada
Emenda nº 69 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 69 - Aprovada
Emenda nº 70 -Aprovada
Emenda nº 71 - Aprovada
Emenda nº 72 - Rejeitada
Emenda nº 73 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 73 -Aprovada
Emenda nº 74 - Rejeitada
Emenda nº 75 - Aprovada
Emenda nº 76 - Aprovada
Emenda nº 77 - Aprovada
Emenda nº 78 - Rejeitada
Emenda nº 79 - Rejeitada
Emenda nº 80 - Aprovada
Emenda nº 81 - Aprovada
Emenda nº 82 - Aprovada
Emenda nº 83 - Rejeitada
Emenda nº 84 - Rejeitada
Emenda nº 85 - Rejeitada
Emenda nº 86 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 86 - Aprovada
Emenda nº 87 - Rejeitada
Emenda nº 88 - Rejeitada
Emenda nº 89 - Aprovada
Emenda nº 90 - Rejeitada
Emenda nº 91 - Rejeitada
Emenda nº 92 - Aprovada
Emenda nº 93 - Rejeitada
Emenda nº 94 - Rejeitada
Emenda nº 95 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 95 - Aprovada
Emenda nº 96 - Rejeitada
Emenda nº 97 - Aprovada
Emenda nº 98 - Aprovada
Emenda nº 99 - Rejeitada
Emenda nº 100 - Aprovada
Emenda nº 101 - Rejeitada
Emenda nº 102 - Rejeitada
Emenda nº 103 - Aprovada
Emenda nº 104 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 104 - Aprovada
Emenda nº 105 - Aprovada
Emenda nº 106 - Aprovada
Emenda nº 107 - Rejeitada
Emenda nº 108 - Aprovada
Emenda nº 109 - Aprovada
Emenda nº 110 - Aprovada
Emenda nº 111 - Aprovada
Emenda nº 112 - Aprovada
Emenda nº 113 - Aprovada
Emenda nº 114 - Aprovada
Emenda nº 115 - Aprovada
Emenda nº 116 - Aprovada
Emenda nº 117 - Aprovada
Emenda nº 118 - Aprovada
Emenda nº 119 - Aprovada
Emenda nº 120 - Aprovada
Emenda nº 121 - Aprovada
Emenda nº 122 - Aprovada
Emenda nº 123 - Aprovada
Emenda nº 124 - Aprovada
Emenda nº 125 - Aprovada
Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)