Câmara aprova Orçamento 2014 com 73 emendas
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (2/12) projeto de lei do Executivo para o Orçamento 2014, enviado pelo Executivo. Conforme a proposta, a receita para o próximo ano é estimada em R$ 6 bilhões. Das 106 emendas ao projeto, 73 foram aprovadas e 33 rejeitadas.
Aprovadas
As emendas acatadas são as seguintes: 01; 02, com a Subemenda nº 01, de Relator; 03; 04; 05; 06; 07; 12, com a Subemenda nº 01, e a Subemenda nº 02, de Relator; 13, com a Subemenda nº 01, de Relator; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23, com Subemenda nº 01, de Relator; 25; 26; 27, com Subemenda nº 01, de Relator; 29, com Subemenda nº 01, de Relator; 30, com Subemenda nº 01, de Relator; 31; 33; 34; 35; 36; 38, com Subemenda nº 01, de Relator; 39; 40; 41; 42; 43; 44, com Subemenda nº 01, de Relator; 45, com Subemenda nº 01, de Relator; 46, com Subemenda nº 01, de Relator; 47, com Subemenda nº 01, de Relator; 48; 49, com Subemenda nº 01, de Relator; 51; 52; 54, com Subemenda nº 01, de Relator; 55, com Subemenda nº 01, de Relator; 56; 61, com Subemenda nº 01, de Relator; 62; 64; 65; 66, com Subemenda nº 01, de Relator; 67; 68; 71, com Subemenda nº 01, de Relator; 73, com Subemenda nº 01, de Relator; 74, com Subemenda nº 01, de Relator; 75, com Subemenda nº 01, de Relator; 76, com Subemenda nº 01, de Relator; 78; 79; 80; 82, com Subemenda nº 01, de Relator; 83; 87; 88; 91; 92; 94; 95, com Subemenda nº 01, de Relator; 96; 97, com Subemenda nº 01, de Relator; 102, com Subemenda nº 01, de Relator; 103; 104; 106, com Subemenda nº 01, de Relator; 107, de Relator; 108, de Relator.
Rejeitadas
As emendas rejeitadas foram as de números 08; 09; 10; 11; 14; 21; 24; 28; 32; 50; 53; 57; 58; 59; 60; 63, 69; 70; 72; 77; 81; 84; 85; 86; 89; 90; 93; 98; 99; 100; 101; 105.
Veja abaixo o quadro com os valores do Orçamento 2014
Aprovadas
As emendas acatadas são as seguintes: 01; 02, com a Subemenda nº 01, de Relator; 03; 04; 05; 06; 07; 12, com a Subemenda nº 01, e a Subemenda nº 02, de Relator; 13, com a Subemenda nº 01, de Relator; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23, com Subemenda nº 01, de Relator; 25; 26; 27, com Subemenda nº 01, de Relator; 29, com Subemenda nº 01, de Relator; 30, com Subemenda nº 01, de Relator; 31; 33; 34; 35; 36; 38, com Subemenda nº 01, de Relator; 39; 40; 41; 42; 43; 44, com Subemenda nº 01, de Relator; 45, com Subemenda nº 01, de Relator; 46, com Subemenda nº 01, de Relator; 47, com Subemenda nº 01, de Relator; 48; 49, com Subemenda nº 01, de Relator; 51; 52; 54, com Subemenda nº 01, de Relator; 55, com Subemenda nº 01, de Relator; 56; 61, com Subemenda nº 01, de Relator; 62; 64; 65; 66, com Subemenda nº 01, de Relator; 67; 68; 71, com Subemenda nº 01, de Relator; 73, com Subemenda nº 01, de Relator; 74, com Subemenda nº 01, de Relator; 75, com Subemenda nº 01, de Relator; 76, com Subemenda nº 01, de Relator; 78; 79; 80; 82, com Subemenda nº 01, de Relator; 83; 87; 88; 91; 92; 94; 95, com Subemenda nº 01, de Relator; 96; 97, com Subemenda nº 01, de Relator; 102, com Subemenda nº 01, de Relator; 103; 104; 106, com Subemenda nº 01, de Relator; 107, de Relator; 108, de Relator.
Rejeitadas
As emendas rejeitadas foram as de números 08; 09; 10; 11; 14; 21; 24; 28; 32; 50; 53; 57; 58; 59; 60; 63, 69; 70; 72; 77; 81; 84; 85; 86; 89; 90; 93; 98; 99; 100; 101; 105.
Veja abaixo o quadro com os valores do Orçamento 2014
Receitas correntes: R$ 5.394.527.133,00
1. Receita Tributária: R$ 1.866.712.519,00
2. Receita de Contribuições: R$ 203.270.038,00
3. Receita Patrimonial: R$ 72.723.724,00
4. Receita de Serviços: R$ 523.249.066,00
5. Transferências Correntes: R$ 2.486.134.832,00
6. Outras Receitas Correntes: R$ 242.436.954,00
Receitas de capital: R$ 463.942.914,00
1. Operações de Crédito: R$ 421.867.451,00
2. Alienação de Bens: R$ 35.604.912,00
3. Amortização de Empréstimos: R$ 3.480.243,00
4. Transferências de Capital: R$ 2.990.308,00
Receitas correntes intraorçamentárias: R$ 364.581.536,00
1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias: R$ 348.526.036,00
2. Receitas de Serviços Intraorçamentárias: R$ 10.500,00
3. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias: R$ 16.045.000,00
Deduções da Receita: R$ 220.627.578,00
Total da Receita: R$ 6.002.424.005,00
***
Despesas correntes: R$ 4.706.292.070,00
1. Pessoal e Encargos Sociais: R$ 2.553.345.569,00
2. Juros e Encargos da Dívida: R$ 71.280.998,00
3. Outras Despesas Correntes: R$ 2.081.665.503,00
Despesas de capital: R$ 1.163.997.304,00
1. Investimentos: R$ 1.036.167.164,00
2. Inversões Financeiras: R$ 101.100,00
3. Amortização da Dívida: R$ 127.729.040,00
Reserva de contingência / RPPS: R$ 132.134.631,00
Total da Despesa: R$ 6.002.424.005,00
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)