Câmara aprova projetos para incentivar doação de sangue e órgãos
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (27/9) dois projetos de lei que tratam da importância da doação de órgãos e sangue. O primeiro Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar das redes pública e privada de ensino no Município de Porto Alegre, de autoria do então vereador Cassio Trogildo (PTB) e desarquivado pelo vereador Giovane Byl, do mesmo partido. O segundo, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), aprovado com uma emenda, prevê a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e de órgãos em correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais no Município de Porto Alegre.
O PLL 110/20 define que será inserida na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas do Município de Porto Alegre, observada a adequação do conteúdo à idade e à bagagem cultural dos alunos, obedecendo aos preceitos pedagógicos estabelecidos por especialistas, a importância, fundamentos e os conceitos relativos ao tema doação e transplante de órgãos e tecidos.
O projeto destaca ainda que se deve disponibilizar gratuitamente aos profissionais de ensino das redes pública e privada conteúdo e material educativo de instrução sobre os princípios e a metodologia utilizada na doação e no transplante de órgãos e tecidos. Para tanto, poderá ser realizado mediante parceria da Secretaria Municipal de Educação (Smed) com entidades ou projetos consagrados ligados ao tema, com portfólio de trabalhos publicamente reconhecido e que possuam tempo de atuação superior a três anos de trajetória, anteriores à data de publicação da nova lei.
Mensagens de incentivo
Já o projeto 007/19 prevê a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e de órgãos em correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais no Município de Porto Alegre.
Pela emenda, que altera o texto original, “fica assegurada a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e a doação de órgãos em faturas, boletos, notificações, redes sociais, anúncios em todos tipos de mídias, eletrônicos ou não e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais, de direito público ou privado, destinado ao consumidor e ao usuário no Município de Porto Alegre”.
As mensagens deverão aparecer de forma clara e destacada com objetivo de elevar o nível de conscientização da população a respeito da importância da doação de sangue e de órgãos.