Câmara derruba veto a projeto que obriga ar condicionado em ônibus

Na tarde dessa segunda-feira (16/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto do Executivo e manteve o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de condicionamento de ar em todas as linhas e horários do transporte coletivo para os veículos que já o possuam e inclui os condicionadores de ar no rol de características mínimas para a inclusão de novos carros na frota. Apresentada pelo vereador Paulinho Motorista (PSB), a proposta aprovada modifica a Lei 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e suas alterações posteriores. Com a derrubada do veto, caberá agora ao presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), a promulgação da lei.

Pelo projeto, as empresas de ônibus públicas e privadas do município serão obrigadas a manter os condicionadores de ar dos ônibus adequados a seu tamanho e em temperaturas entre 20ºC e 24ºC. Os aparelhos deverão estar equipados, permanentemente, com filtro de ar, receber limpeza geral no mínimo a cada seis meses e exibir dispositivo de regulagem de temperatura visível aos passageiros.

Conforto e dignidade

Paulinho Motorista destaca a importância de qualificar o transporte coletivo “com o mínimo de conforto e dignidade para os passageiros, dada a grande variação térmica e as temperaturas extremas de calor e frio” na Capital. “No verão, as temperaturas na cidade estão batendo recordes, chegando aos 40ºC, com sensação térmica passando de 44ºC”, afirma. “Andando nos ônibus de Porto Alegre nesta época, podemos perceber o desconforto da população que utiliza o transporte coletivo.”

O vereador informa que, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em torno de 30% da frota de ônibus da Capital têm condicionadores de ar, mas “raríssimas são as linhas dos bairros da periferia que apresentam ônibus com esse serviço, imprescindível nos verões atuais”. Na opinião do autor do projeto, “numa situação de ônibus lotado e sensação térmica interna de aproximadamente 50ºC, é grande o risco de um passageiro idoso, com saúde frágil, ou mesmo de qualquer pessoa passar mal devido ao calor”.

Paulinho ainda ressalta o fato de o projeto “considerar a oferta do serviço de condicionamento de ar conforme a disponibilidade dos equipamentos na frota existente, bem como nos veículos novos, adquiridos para renovação ou ampliação da frota. “É um cuidado que tomamos para diminuir o impacto financeiro e evitar sua incidência no valor da passagem”, explica. O vereador também lembrou ser importante que as janelas dos ônibus possam ser abertas para facilitar a ventilação quando o serviço de ar condicionado não for necessário.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Ouça: Rejeitado veto a projeto que obriga climatização nos ônibus