Rejeitado veto total ao projeto que institui programa de jardins verticais
Os vereadores rejeitaram, em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (29/6), o veto total ao projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como define o autor da proposta, vereador Adeli Sell (PT), os jardins verticais (ou paredes verdes) são as paredes externas ou internas de edifícios cobertas com vegetação por meio de técnicas especializadas de paisagismo.
De acordo com veto, o Executivo entendeu que a proposta contraria o princípio da separação dos poderes e incide em vício de origem. “Saliento, no entanto, que o veto em nada prejudica a implantação de jardins verticais, visto que a matéria está contemplada na lei nº 12.518 de 2019, que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano”, explicou o prefeito.
O projeto determina que o Programa será executado mediante o oferecimento, pelo Executivo Municipal, de cursos e palestras que divulguem as técnicas para a implantação de jardins verticais. O Executivo ficará autorizado a firmar convênios com entidades civis e educacionais para a execução do Programa. Já o proprietário ou adotante de um jardim vertical poderá postar placa sua ou de apoiadores no local, conforme regulamento.
A regulamentação da nova lei caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), que deverá dispor, inclusive, sobre formas de construção, vegetação a ser utilizada, métodos de impermeabilização e conservação de jardins verticais. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela Prefeitura, a nova lei já entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Benefícios
Adeli lembra que uma das consequências da expansão da área urbana é a crescente redução das áreas verdes, principalmente pela falta de espaço nas residências, que estão cada vez menores. “Essa falta de vegetação pode trazer problemas, como ilhas de calor, e influenciar negativamente na inversão térmica”, alerta. Assim, na sua opinião, o jardim vertical é uma das opções para amenizar a temperatura e contribuir para a melhora da umidade do ar.
“Há, também, a necessidade de revitalização de Porto Alegre, configurando-se a criação de jardins verticais numa excelente proposta de cobertura de áreas propícias a pichações, principalmente em muros”, acrescenta o vereador. De acordo com Adeli, o Programa estimulará, ainda, a revitalização do ecossistema e da flora da Capital, “dando vida às paisagens cinzas”. A seu ver, a implantação de paredes verdes expressa “uma visão moderna e autossustentável que contribui para o mobiliário urbano”.