Presidência

Câmara devolve R$ 15 milhões aos cofres da prefeitura

Os recursos provêm de economias realizadas pelo Legislativo da Capital ao longo do ano

  • Acordo entre a prefeitura e a câmara municipal.
    O presidente Cassio Trogildo (e) recebeu o prefeito hoje à tarde (Foto: Matheus Piccini/CMPA)
  • Acordo entre a prefeitura e a câmara municipal.
    Fortunati (d) informou que a verba ajudará a pagar a folha salarial (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Em uma reunião realizada no Salão Nobre Dilamar Machado com o prefeito José Fortunati, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), assinou, no início da tarde desta terça-feira (22/11), o decreto que permite a devolução de R$ 15 milhões aos cofres da prefeitura. Os recursos, informa Trogildo, provêm de economias realizadas, ao longo de 2016, pelo Legislativo. “É fruto de uma gestão austera, que contou com a colaboração de todos os 36 gabinetes e setores administrativos do Parlamento da Capital, e também do aporte dos valores que seriam utilizados em obras que não aconteceram nesse exercício, a mais substancial sendo a de renovação do sistema de ar-condicionado, adiada para o ano que vem em razão do necessário e complexo processo de licitação, finalizado recentemente", disse. 

Para o prefeito, os valores, que parecem pequenos diante de um orçamento anual que supera os R$ 6 bilhões, irão complementar outras fontes de receitas do mês corrente e que irão garantir o pagamento da folha salarial de novembro. Fortunati atribui a situação econômica local aos reflexos sentidos pela crise nacional, que originou a redução de repasses federais e estaduais e, consequentemente, uma menor arrecadação de impostos e taxas municipais. O prefeito agradeceu o empenho do Legislativo pela antecipação dos recursos que, tradicionalmente, são feitos no início do exercício seguinte. Com a medida, os valores devem ingressar os cofres da prefeitura até a próxima sexta-feira.

A antecipação foi sinalizada pelo Executivo, por meio de um contato do líder do governo Mauro Zacher (PDT) com Trogildo, no início do mês de novembro. Alguns ajustes e análises dos setores técnico e financeiro, segundo o presidente da Câmara, foram necessários para garantir que não houvesse qualquer risco ao cumprimento orçamentário da atual gestão, até o final deste ano. Conforme Trogildo, esse é o maior valor nominal já devolvido à prefeitura. “Como esse recurso está em caixa e não foi utilizado, e, em última instância, é oriundo da própria prefeitura, entendemos que o Legislativo não poderia deixar de dar sua contribuição para amenizar o grave momento da situação financeira que enfrenta o Município”, afirmou o vereador.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)