Câmara indica adoção do IPTU Verde ou Ecológico

Na tarde desta quinta-feira (16/6), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, a Indicação 034/15. A proposta, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), sugere ao governo municipal estudar a viabilidade de adoção do “IPTU Verde” ou Ecológico, com características extrafiscais, na Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 e na Lei Complementar nº 482, de 26 de dezembro de 2002. O objetivo é estimular condutas sustentáveis, reduzindo os impactos no meio ambiente.

Na justificativa, Sgarbossa ressalta que a utilização do caráter extrafiscal pode permitir a preservação de meio ambiente porque pretende direcionar determinadas condutas, estimulando ações não poluidoras, orientadas pelos valores da preservação e conservação dos preceitos ecológicos, ambientais e sociais. "Nesse sentido, cabe citar iniciativas que buscam contemplar o propósito extrafiscal do IPTU, desde estímulo ao melhoramento do meio ambiente artificial, buscando o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas. Os municípios de Salvador (BA), São Vicente (SP), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) já adotaram, apresentando bons resultados, no sentido de promover a sustentabilidade", afirma Marcelo.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)