Câmara lança Relatório de Gestão 2008/2009
A ação legislativa, o futuro da cidade e a Câmara Municipal de Porto Alegre mais próxima dos cidadãos. Estes foram os três eixos destacados pelo presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), no lançamento do Relatório de Gestão 2008/2009, durante café da manhã com a imprensa no Ritter Hotel, nesta terça-feira (15/12).
Melo observou que a gestão 2008/2009, período em que administrou o Legislativo da Capital, acertou em pontos como a continuidade dos trabalhos de outras gestões e a despartidarização. "A gestão dividiu as responsabilidades com todos os vereadores da Casa. Cada presidente da Câmara fez muito pela instituição. Sinto que a nossa missão está cumprida, e a maior obra é a política da cidade".
Outro avanço, para o presidente, foram as 32 audiências públicas realizadas na Câmara e nos bairros da capital nos últimos dois anos, quando temas como a revitalização do Cais Mauá, o Plano Diretor, o Pontal do Estaleiro, o Brique da Redenção e os projetos da dupla Gre-Nal foram discutidos. Também com o objetivo de aproximar a Câmara da cidade, foi criado o posto instalado no Mercado Público Fale com o Vereador, uma extensão da Ouvidoria da Câmara que atende pelo telefone 0800 510-226, assim como a Ouvidoria Móvel, que recebe as demandas das comunidades nos bairros.
Ação legislativa
A respeito das ações desenvolvidas no Legislativo porto-alegrense, Melo falou sobre a diminuição dos prêmios e homenagens concedidos pelos vereadores e o Precedente Legislativo firmado pela Câmara que prevê o arquivamento dos projetos de caráter autorizativo. Lembrou ainda o importante trabalho das comissões técnicas da Casa, as reformas realizadas na sede do Legislativo e a economia de R$ 2 milhões em 2008, devolvidos ao Executivo, através de uma série de medidas tais como redução nos gastos dos gabinetes dos vereadores e da Casa.
A reforma do Regimento Interno da Câmara, o que agilizou os processos legislativos, e o Protocolo de Intenções assinado entre Câmara e Prefeitura com o objetivo de revisão e compilação das leis municipais também foram citados.
A qualificação da gestão da Casa foi o objetivo, conforme o vereador, do convênio assinado com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). No final de 2008, o Legislativo recebeu do presidente do Conselho Superior PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, certificado por ter atingido 100 pontos nas ações de qualidade exigidas pelo Programa.
Fórum
O presidente falou sobre o fórum Porto Alegre, Uma Visão de Futuro, ciclo de debates que aconteceu entre maio e julho de 2008 e tratou de temas como mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. O fórum reuniu 26 palestrantes, entre nacionais e internacionais, e teve a participação de cerca de duas mil pessoas. "A Câmara também pode contribuir com o planejamento urbano e ter um olhar metropolitano", avaliou.
O encontro, que reuniu jornalistas de diversos veículos de comunicação de Porto Alegre, teve as presenças dos vereadores Adeli Sell (PT), Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Raul (PMDB), Elias Vidal (PPS), João Carlos Nedel (PP), João Pancinha (PMDB), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Nelcir Tessaro (PTB), Reginaldo Pujol (DEM), Sofia Cavedon (PT) e Toni Proença (PPS).
Taidje Gut (reg. prof. 13614)