Câmara Municipal faz debate sobre Lei das Antenas

As recentes ações do Procon de Porto Alegre, que serviram como exemplo e consolidaram atitudes de instituições nacionais em prol da maior qualidade nos serviços de telecomunicações no Brasil, também incentivaram o debate na Câmara Municipal da Capital gaúcha sobre a legislação necessária a instalação de novas antenas para o estabelecimento da quarta geração (4G) de  telefonia celular na cidade. O tema foi discutido por iniciativa da presidência da Casa entre os vereadores integrantes da mesa diretora e líderes de bancadas na tarde desta quarta-feira (25/7), com a presença do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), engenheiro Eduardo Levy. A reunião deveria ter sido realizada em 17 de julho, mas foi cancelada em razão do horário de embarque de Levy à Brasilia, após participar de encontro na prefeitura.

Levy, ao realizar uma exposição técnica para demonstrar a necessidade de ampliação do número de antenas, com vista a ativação do sistema 4G da telefonia celular, ressaltou "a importância deste sistema para qualidade e disponibilidade do serviço de dados à população e pela demanda da Copa do Mundo de 2014". O presidente do SinditeleBrasil ainda observou que "não há outra forma de estabelecer melhorias ao serviço" e que "a cidade deve promover uma combinação sobre a sua questão estética, demanda de serviços abrangentes e de qualidade na área das telecomunicações, inclusive no que se refere a prestação de serviços de tantos outros setores".

A partir da existência de um Projeto de Lei e Substitutivo que tramitam na Casa, através da Comissão da Copa e Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) sobre o tema, os vereadores de Porto Alegre acordaram, nesta reunião, a necessidade de formatação de uma legislação de consenso entre os pontos que envolvem o meio ambiente, saúde, Plano Diretor e a viabilidade de condições técnicas para instalação de antenas 4G no município. A formação de um grupo de trabalho ampliado, que seja liderado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Beto Moesch (PP) foi sugerida pelos parlamentares.

Conforme o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Zacher (PDT), proponente do encontro, "após o recesso parlamentar, a Casa promoverá um amplo debate sobre o assunto, para que a legislação contemple as peculiaridades da cidade e as necessidades dos cidadãos". Zacher esclareceu ainda que há um requerimento do vereador Sebastião Melo (PMDB) para realização de audiência pública, no dia 16 de agosto de 2012, sobre o tema e defendeu "um trabalho transparente e com a participação de todos os segmentos da sociedade envolvidos".

Além do presidente da Casa, estiveram presentes na reunião os vereadores João Dib (PP), Haroldo de Souza (PMDB), Airto Ferronato (PSB), Paulinho Rubem Berta (PPS), Fernanda Melchionna (PSOL), Beto Moesch (PP) e Carlos Todeschini (PT).

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Angélica Sperinde (reg.prof.7862)