Câmara Municipal inicia Oficina de Técnica Legislativa
Promovida pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, teve início na manhã de sexta-feira (27/04) a Oficina de Técnica Legislativa na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ministrada pelos servidores Juliana Maia e Thiago Aguiar de Moraes, a oficina visa a contribuir para a capacitação de servidores do Legislativo e do Executivo municipal, de forma prática, nos aspectos relacionados à técnica legislativa. O curso, que será realizado em oito aulas até o dia 15 de junho, irá demonstrar de que maneira é realizado esse trabalho na Seção de Redação Legislativa da Câmara Municipal, local por onde passam, por determinação da legislação, todos os atos normativos produzidos pela Câmara, para fins de redação inicial, redação final e conferência de lei.
Em sua primeira aula, a oficina foi organizada com atividades em dois momentos: exposição teórica acerca do conteúdo a ser tratado no encontro, e, posteriormente, exercícios a serem resolvidos e discutidos em grupos, incentivando o debate sobre as melhores soluções para a redação da legislação do Município. Nos próximos encontros estão previstas a apresentação de aspectos gerais da Seção de Redação Legislativa, a estrutura do Ato Normativo I, as articulações internas e externas dos atos e os aspectos práticos da redação legislativa.
Thiago Aguiar de Moraes é doutor em História pela PUCRS, onde também é licenciado, bacharel e mestre. Atualmente, trabalha no setor de Redação Legislativa da Câmara. Juliana Maia é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008 e, em seu trabalho de conclusão de curso, analisou a obra de Pierre Verger. Servidora da Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2007, é atualmente chefe da Seção de Redação Legislativa da Casa.
Para acompanhar a programação de cursos e eventos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli acesse o site: http://escola.camarapoa.rs.gov.br. Informações e inscrições junto à Escola pelo e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3220-4374.
Texto: Matheus Closs (estagiário de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)