PLENÁRIO

Câmara proíbe coleira de choque em animais

Sessão extraordinária remota.
Sessão extraordinária remota. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Projeto apresentado por Lourdes Sprenger (MDB) foi acollhido por unanimidade na sessão remota desta quinta-feira (23/7). Conforme a vereadora, o mecanismo demonstra a preocupação do porto-alegrense com a utilização de métodos ultrapassados e cruéis, que causam dor e sofrimento, e representa mais um avanço nas políticas públicas para animais. Com a aprovação, o uso de coleiras antilatido ou de adestramento, como também são conhecidas, passa a ser considerado prática de maus-tratos, ficando o dono ou guardião sujeito às penalidades previstas em lei, entre elas multa que vai de R$ 85 a R$ 21 mil. Confira os pronunciamentos.

Texto

Andreia Bueno (reg.prof. 8148)

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL)

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT)

  • Ver. José Freitas (REP)

  • Ver. Ricardo Gomes (DEM)

  • Ver. Cláudia Araújo (PSD)

  • Ver. Lourdes Sprenger (MDB) - Autora do projeto