Câmara realiza ato de reconhecimento dos charruas
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta sexta-feira (9/11) ato que reconhece a comunidade Charrua como povo indígena brasileiro. Considerada extinta pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a tribo charrua voltou a ser reconhecida em ato oficial da fundação, em setembro deste ano. O evento foi organizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Assembléia Legislativa e do Senado Federal.
Este é mais um passo importante que o Legislativo municipal dá em direção à afirmação da cidadania, ao reconhecimento das diversidades culturais e à consolidação de políticas de inclusão, disse o presidente da Cedecondh, vereador Carlos Comassetto (PT) ao dar início à solenidade. Participando do evento, os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Sérgio Zambiasi (PTB/RS) cumprimentaram os indígenas pela conquista e pelo esforço numa luta que já dura 172 anos.
Dentre todas as discriminações existentes em nossa sociedade, a mais cruel é a discriminação em relação ao povo indígena, sublinhou Paim. É inaceitável que não valorizemos este povo especial que lutou sempre em defesa do solo pátrio. Eles são pequenas estrelas que buscam uma grande constelação para continuar brilhando, acrescentou o senador que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Existem hoje cerca de 6 mil charruas nos países que compõem o Mercosul. Só no Rio Grande do Sul são mais de 400 índios presentes nas localidades de Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Porto Alegre.
Ana Elisa de Castro Freitas, coordenadora do núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), lembrou que os índios charruas foram removidos pela Secretaria do Meio Ambiente (Smam) em maio de 2006 por encontrarem-se em área de risco no Morro do Osso em Porto Alegre.
Na época, as famílias foram deslocadas para um alojamento temporário no Bairro Vila Nova e aguardavam a decisão da prefeitura de que ganhariam um espaço próprio. A revelação veio através de Ana Elisa: A prefeitura está desapropriando uma área com padrão fundiário indígena ideal para a comunidade Charrua, anunciou.
O terreno destinado possui 9 hectares de extensão e está localizado na parada 38 do Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre. Já dispõe até de infra-estrutura como árvores frutíferas, algumas casas edificadas e um galpão, destacou Ana Elisa. A data oficial da doação da área ainda deve ser agendada pela prefeitura.
Só tenho a agradecer aos meus companheiros de luta, ao povo brasileiro e ao meu presidente que sempre disse que iria me ajudar a reconhecer a minha tribo. Meu obrigado também aos irmãos guaranis e caingangues que foram parceiros na valorização da nossa etnia e da nossa liberdade, afirmou emocionada a cacique charrua, Maria do Carmo de Moura Acuabê.
Estiveram presentes no ato, a presidente da Câmara Municipal, Maria Celeste (PT), os vereadores Margarete Moraes (PT), Guilherme Barbosa (PT), Maria Luiza (PTB), Elói Guimarães (PTB), o representante da comunidade indígena Guarani, Paulo Gonçalves, o arqueólogo do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul (Mars), Sérgio Leite e o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Antonio Leibpott.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)