Câmara recebe proposta orçamentária da Prefeitura

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu nesta quinta-feira (13/10) o Projeto de Lei Orçamentária da Capital para 2012 das mãos do prefeito José Fortunati e do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges. A proposta prevê R$ 4,7 bilhões em recursos, incluídos os da Administração Direta e Indireta. Conforme a Lei Orgânica do município, o projeto deve ser votado até 5 de dezembro, para ser encaminhado à sanção do prefeito até 15 de dezembro.

Fortunati afirmou que a peça orçamentária foi amplamente discutida nas 17 regiões do Orçamento Participativo da cidade. Segundo ele, está previsto um investimento de R$ 816 milhões em 2012, priorizando projetos nas áreas de habitação, educação, saúde, assistência social e pavimentação, além das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos investimentos destacam-se o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 131 milhões; PAC Copa, R$ 244 milhões; e o PAC geral, de R$ 57 milhões.

O prefeito destacou que, no Eixo Social, estão previstos R$ 2,2 bilhões (47,8% da despesa total); no Ambiental, R$ 1,1 bilhão (22,9%); no Econômico/Financeiro, R$ 413 milhões (8,8%); e no de Gestão, R$ 779 milhões (16,6%).

Cultura

Durante a solenidade, representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (Sated) entregaram um documento solicitando ao prefeito aumento de investimentos no Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). Conforme eles, houve uma redução de verbas para o segmento nos últimos dois anos.

Sofia Cavedon recebeu a proposta orçamentária e solidarizou-se com os artistas. “Gostaria de ajudar a construir agora a recuperação na área da cultura”. Também destacou o tema da educação, mais especificamente a educação infantil. Solicitou que as creches comunitárias recebam mais recursos, pois os atuais não são suficientes. “Queremos mais apoio para as comunidades, que lutam para complementar seus orçamentos”.