Câmara Municipal recebeu projeto para LDO 2012

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu na manhã desta sexta-feira (19/8), do prefeito José Fortunati, projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A nova LDO enfatiza os projetos prioritários da prefeitura para 2012 e também define os parâmetros do orçamento, estimado em R$ 4,4 bilhões para o próximo ano.

Sofia informou na ocasião que irá buscar, junto às lideranças partidárias da Casa, antecipar as propostas de Emendas a LDO, com o objetivo de agilizar o processo e para que as mesmas tenham eficiência na sua realização. “O processo de inúmeras emendas muitas vezes frustra os vereadores e a população, pois na sua maioria não são colocadas em prática. Queremos propor e construir com o Governo Municipal, a fim de direcionar pautas relevantes para o conjunto dos porto-alegrenses” destacou a vereadora.

Ela também afirmou que irá sugerir uma maior visibilidade ao orçamento da criança. “No lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria realizado ontem (18/8) nesta Casa, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, informou que a pobreza extrema se concentra nas crianças”.

Investimentos

A LDO aponta investimentos em obras e projetos, incluíndo as iniciativas para a Copa, PAC, Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). O orçamento é previsto a partir dos 13 programas estratégicos de governo, incluindo o Porto Alegre Copa 2014, por meio do qual serão gerenciadas as ações preparatórias ao evento.

Segundo disse o Prefeito, a aplicação dos recursos respeitará a ordem de prioridades definida pelo Orçamento Participativo: habitação, educação, saúde, assistência social, pavimentação, saneamento básico - Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), saneamento básico - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e desenvolvimento econômico.

Participam da entrega do documento o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, o secretário interino da Fazenda, Roberto Bertoncini, o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, e vereadores de todas as bancadas.