Câmara retoma trabalhos legislativos após recesso

A Câmara Municipal de Porto Alegre abre as atividades legislativas ordinárias de 2017 nesta quarta-feira (1º/2), após o recesso de verão iniciado em 23 de dezembro do ano passado. A primeira sessão está marcada para às 14 horas no Plenário Otávio Rocha, com a posse do vereador Matheus Ayres (PP), que assumirá a cadeira do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que passou a ocupar o cargo de secretário municipal de Serviços Urbanos. Os outros 35 parlamentares já foram oficialmente empossados no primeiro dia de janeiro. As Comissões da Casa também retornam às atividades, tendo as primeiras reuniões marcadas para a próxima terça-feira (7/2).

Em 2016, a Câmara apreciou 317 projetos de lei, dos quais 226 foram propostos pelo Legislativo e 51 pelo Executivo. Dentre tantas propostas avaliadas ao longo do ano, algumas causaram maiores debates, como o início da votação da reforma administrativa (concluída em sessão extraordinária em janeiro de 2017) e a aprovação do PL de regulamentação do transporte individual por meio de aplicativos móveis (tipo Uber e Cabify). Também são exemplos de projetos aprovados: a licença-paternidade de 20 dias (cujo veto foi derrubado), a isenção do ISS para empresas de ônibus até 2018, a criação da Zona Livre de Agrotóxicos na Zona Rural e o uso do amarelo piscante entre meia-noite e 5 horas nos semáforos. O projeto que permitia a presença de doulas em maternidades, com grande repercussão popular, foi rejeitado. 

Ao todo, em 2016, ocorreram 116 sessões ordinárias e foram realizadas 26 sessões extraordinárias. Além de comparecer a muitas sessões, a comunidade marcou presença na Casa participando de 30 audiências públicas e 12 Tribunas Populares. Para este mês de fevereiro, no dia 21, já estão marcadas audiências públicas nas comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), com a presença dos secretários municipais da Saúde e da Fazenda, respectivamente.

Confira abaixo os vereadores integrantes das seis comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2017:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Mendes Ribeiro (PMDB) – Presidente
Claudio Janta (SD) – Vice-presidente
Adeli Sell (PT)
Luciano Marcantonio (PTB)
Dr. Thiago (DEM)
Rodrigo Maroni (PR)
Márcio Bins Ely (PDT)

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor)

Idenir Cecchim (PMDB) - Presidente
Felipe Camozatto (NOVO) - Vice-presidente
Airto Ferronato (PSB)
João Carlos Nedel (PP)
Mauro Zacher (PDT)

Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab)

Dr. Goulart (PTB) – Presidente
Paulinho Motorista (PSB) - Vice-presidente
Fernanda Melchionna (PSOL)
Roberto Robaina (PSOL)
Professor Wambert (PROS)
Valter Nagelstein (PMDB)

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece)
Tarciso Flecha Negra (PSD) – Presidente
Reginaldo Pujol (DEM) – Vice-presidente
Alvoni Medina (PRB)
Sofia Cavedon (PT)
Matheus Ayres (PP)

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh)

Marcelo Sgarbossa (PT) – Presidente
Professor Alex Fraga (PSOL) – Vice-presidente
Cassiá Carpes (PP)
Comandante Nádia (PMDB)
Mônica Leal (PP)
João Bosco Vaz (PDT)

Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)

André Carús (PMDB) - Presidente
Mauro Pinheiro (REDE) - Vice-presidente
Aldacir Oliboni (PT)
José Freitas (PRB)
Paulo Brum (PTB)
Moisés Maluco do Bem (PSDB)

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)