Carnaval de rua da Capital está confirmado

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu nesta terça-feira (18/02) representantes dos blocos de carnaval para ouvir os esclarecimentos do Executivo sobre recursos, emendas impositivas e o cronograma do carnaval de rua e dos blocos descentralizados. O secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, informou que, com a alteração da Lei de Incentivo à Cultura, sancionada na segunda-feira (17/2) pelo governador Eduardo Leite, a Opinião Produtora irá assumir o patrocínio do carnaval de rua. “É com muito alívio que anuncio a realização dos três eixos do carnaval de Porto Alegre”, afirmou.

Alabarse lembrou que a festividade é realizada em três frentes na Capital: o desfile no Complexo Porto Seco, que já tem uma produtora responsável e ocorrerá dias 6 e 7/3; o carnaval dos blocos, realizado com a participação tanto dos blocos inscritos no circuito oficial quanto dos independentes; e o carnaval comunitário, realizado nos bairros da cidade. Após licitação fracassada para a definição da produtora responsável pelo evento, a Opinião manifestou interesse, mas condicionou sua participação ao enquadramento no Pró-Cultura, onde há diminuição do valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via lei de incentivo. A produtora, no entanto, não tem interesse em patrocinar o carnaval comunitário, que ficará a cargo de uma terceira empresa. 

Emendas

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) questionou os representantes do governo sobre a execução das emendas impositivas aprovadas pelos vereadores para o carnaval e apresentou sugestões de ajuste no calendário dos circuitos descentralizados elaboradas pelos blocos. O parlamentar também defendeu que o evento seja planejado com maior antecedência. “Esta Comissão assume o compromisso de ajudar a organizar o carnaval de 2021 logo após a realização do carnaval deste ano”, afirmou.

Representando a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Luciane Martins disse que o governo vem trabalhando na avaliação das emendas impositivas desde a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, no final de dezembro. Conforme ela, uma das emendas, destinada à manutenção do Complexo Porto Seco, já começou a ser executada e as demais estão em avaliação da viabilidade técnica. 

Cronograma

Para Otávio Pereira, presidente da Liga de Blocos Descentralizados de Porto Alegre, os circuitos descentralizados devem ocorrer após o desfile do Porto Seco, pois a maioria dos integrantes dos blocos também participam de escolas de samba e estarão envolvidos com o evento. Além disso, muitos equipamentos dos blocos, como os instrumentos de bateria, são emprestados pelas escolas. A sugestão é que o cronograma inicie dia 14/3 e se estenda até 19/4. 

Os participantes do debate também reivindicaram maior atenção para o carnaval comunitário e sua extensão a todas as regiões do Orçamento Participativo (OP). Conforme Renan da Silva, do Instituto Cultural Arraial da Glória, os blocos de bairro têm um perfil diferente e muitos desenvolvem oficinas e trabalho social com as crianças e adolescentes de forma permanente. Para ele, o incentivo à cultura também é uma forma de afastar a juventude da criminalidade. No mesmo sentido, Moreno Brasil, representante do Conselho Estadual de Cultura, afirmou que “o carnaval é um processo cultural que ocorre o ano inteiro e não apenas em uma data”, devendo ser fomentado pelo poder público.

Encaminhamentos

Como encaminhamento do encontro, ficou definida para quinta-feira (20/2), até o final da tarde, a apresentação do cronograma final do carnaval de blocos, com análise das sugestões apresentadas na reunião, bem como a confirmação da execução ou não das emendas impositivas destinadas à festividade.

O debate realizado na Comissão foi coordenado pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos) - presidente da Cece -, e acompanhado pelos vereadores Cassiá Carpes (PP) e Professor Alex Fraga (PSol). Também participaram Letícia Fagundes, do Conselho Municipal da Cultura; Luciano Johan, do 9ºBPM; Isabelle Moritz, do Comando de Policiamento da Capital; e o secretário-adjunto da Cultura, Giovani Tubino.