CCJ de hoje avalia 21 pareceres
Somente o presidente da CCJ, Mendes Ribeiro, relatou mais de 50 projetos no semestre
Pareceres a 21 projetos de lei foram apreciados na manhã desta terça-feira (15/8) na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidida pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), as votações analisaram a manifestação dos vereadores designados como relatores das matérias, após considerações feitas pela Procuradoria Geral da Casa. Das propostas, três tiveram apontamento de óbice e 18 foram consideradas sem problemas para tramitação.
O vereador Mendes Ribeiro destaca que a celeridade tem sido seu foco na presidência da comissão, que tem agido de forma a garantir que apenas o que é de competência do município e constitucional passe ao plenário. Somente o presidente relatou mais de 50 projetos. No semestre, a CCJ distribuiu mais de 150 proposições.