Cece avalia situação de escolas estaduais

Medidas adotadas pelo governo do Estado em relação às escolas da rede estadual de ensino foram tema de discussão da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (13/3). Entre os assuntos, estava a questão da enturmação, que visa a readequação dos alunos em sala de aula através da fusão de turmas.

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), salientou que tem recebido muitas queixas de escolas que tem número elevado de alunos por turma. "As políticas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) vão implicar em maior evasão dos estudantes", analisou. 

Representando o Conselho Estadual de Educação (CEED), o vice-presidente Richer Kniest lembrou que entre as atribuições do CEED estão normatizar e fiscalizar. Kniest expôs, durante a reunião, as normas que regem o sistema estadual de ensino, válidas para escolas públicas e privadas:

Educação Infantil: 0 à 2 anos: um professor para cinco crianças
                               3 anos: um professor para 15 crianças
                               4 à 6 anos: um professor para 20 crianças

Ensino Fundamental: 1ª série: turmas com, no máximo, 25 alunos
                                   2ª à 4ª séries: turmas com, no máximo, 30 alunos
                                   5ª à 8ª séries: turmas com, no máximo, 35 alunos

Ensino Médio: máximo de 50 alunos por turma

O vice-presidente explicou que, apesar desses números, o tamanho das salas deve ser levado em consideração. "São 1,20 m² por aluno", destacou. Conforme Kniest, o CEED tem participado de audiências e recolhido informações. "Temos sido bastante procurados, e, em um primeiro momento, vamos ouvir a todos. Depois, nos reuniremos e tomaremos as decisões".

Cece e CEED se colocaram à disposição para informar, orientar e responder à comunidade escolar. A Cece também deverá acompanhar audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no próximo dia 25, onde estarão representantes do CEED e da SEC. Uma nova reunião, entre Cece, CEED, SEC, Conselho Tutelar e demais envolvidos, será marcada para abril.

Também participaram das discussões a vereadora Margarete Moraes (PT), e os presidentes do Conselho Municipal da Educação (CME), Rosa Mosna, da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (UGES), Antônio Rosa, e da União Municipal dos Estudantes Secundários de Porto Alegre, Thalisson Silva.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)