Cece faz balanço de 2008
As visitas, reuniões, seminários e audiências públicas feitas pela Comissão de Educação Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre foram relatadas em balanço feito pela presidente da comissão, vereadora Sofia Cavedon (PT), na manhã desta terça-feira (23/12).
Em 2008, conforme Sofia, a Cece fez 60 reuniões e quase 20 visitas. A vereadora falou sobre os temas tratados pela comissão, dentre os quais destacou: o pagamento das progressões do Magistério; um Plano Municipal de Educação que estabeleça objetivos e metas da rede municipal de ensino para os próximos dez anos; a prestação de contas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), desenvolvido em Porto Alegre pela Secretaria Municipal da Juventude (SMJ); a formação exigida para o cargo de monitor em concurso público da Prefeitura; a reabertura do curso de Pedagogia em Educação Popular da UERGS, reivindicação da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa); a reestruturação da TVE; as queixas dos funcionários da Cooperativa Meta; e o I Seminário Integrado de Educação e Saúde Coletiva.
Do segundo semestre do ano, Sofia lembrou de assuntos como: as barreiras que os jovens encontram para acesso e permanência no Ensino Médio; os critérios para inclusão de creches comunitárias da Capital no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o piso salarial nacional dos professores e a aplicação deste pelo Estado; uma lista com 18 compromissos nacionais relacionados à infância e a juventude, dos quais 13 foram destacados para Porto Alegre pelo Fórum Municipal da Criança e do Adolescente; e o parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a idade mínima de 18 anos para ingresso na Educação de Jovens Adultos (EJA).
Visitas
Após denúncias feitas por conselheiros tutelares de que cerca de 600 crianças não estão matriculadas em escolas na Capital, a Cece visitou diversas escolas, estaduais e municipais, como lembrou Sofia. São elas: Carlos Barbosa, Danilo Zaffari e José Garibaldi, da Microrregião 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes); Jerônimo de Albuquerque, Jerônimo de Ornelas, Paulo da Gama e Morro da Cruz, da Microrregião 4 (Grande Partenon); Rafaela Remião, Professor Alcides Cunha e Maria Cristina Chiká, da Microrregião 9 (Lomba do Pinheiro e Agronomia); Rio Grande do Sul, da Microrregião 8 (Centro); e Mariz e Barros, da Microrregião 10 (Eixo Baltazar/Nordeste).
Problemas de infra-estrutura e de segurança também levaram a Cece a verificação de outras escolas, como a Mário Quintana, na Restinga, a Mariano Beck, no Bom Jesus, a Gema Belia, no Jardim Carvalho, e a Osmar dos Santos Freitas (Marzico), na Vila Cruzeiro. A comissão esteve ainda na escola pioneira de Ensino Fundamental Bilíngüe de Surdos Salomão Watnick.
Inclusão
A vereadora falou sobre o 1° Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que em cinco encontros tratou de assuntos como Sala de Integração e Recursos (SIR) e a escola "regular", a educação infantil e de jovens e adultos, as assessorias, as escolas especiais e a inclusão escolar.
A Cece participou do lançamento do livro Inclusão Escolar - Práticas & Teorias, resultado do Ciclo. A obra é organizada por Isabel Letícia Medeiros, Salete Campos de Moraes e Magali Dias de Souza, com apoio da Câmara e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Foi um ano em que conseguimos fortalecer as lutas sociais na área da educação. Tivemos muitos encaminhamentos de questões, mas outras respostas ainda não foram dadas", disse Sofia, informando que o balanço da Cece será encaminhado aos secretários que assumirão e aos vereadores que integrarão a comissão em 2009. "O trabalho e a luta continuam".
Também falaram sobre as ações da Cece durante 2008: Rosa Mosna, presidente do Conselho Municipal da Educação (CME); Adilso Corlassoli, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa); Flávio Helmann, diretor-geral Atempa; Dinéia Pires, pedagoga integrante do Fórum pela Inclusão Escolar em Porto Alegre; e Ana Luiza Caldas, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngüe Salomão Watnick.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)