SEC e Smed trabalharão juntas pelo novo Ensino Fundamental
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece), presidida pela vereadora Manuela dÁvila (PCdoB), recebeu nesta terça-feira (25/4) representantes de diversas áreas da educação do município e do Estado para discutir a obrigatoriedade do ingresso das crianças de seis anos no Ensino Fundamental e ampliação desta fase de oito para nove anos. A legislação federal dá prazo até 2010 para a implantação das inovações.
A secretária municipal da Educação, Marilú Medeiros, lembrou que desde 1995 várias escolas da Capital oferecem a possibilidade de matrículas aos seis anos, mas que, no momento, ainda não é possível atender a toda demanda. Disse que isso depende muito das ações conjuntas que deverão ser realizadas com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), num trabalho articulado entre as centrais de vagas. Informou que há projetos em andamento para a construção de duas escolas de Ensino Fundamental e de salas emergenciais em áreas de grande demanda. Acredita que até 2010 a rede municipal estará em condições de atender a toda população da Capital.
As representantes da SEC, Iolanda Peña e Cleci Jurach, afirmaram que durante todo o mês de abril a secretaria está realizando um levantamento de todas as necessidades, para depois traçar as metas e os prazos. Informaram que os locais com mais crianças nessa fase em Porto Alegre são os bairros Restinga, Lomba do Pinheiro e Jardim Leopoldina. Acrescentaram que se as alterações fossem implantadas este ano, a demanda seria de 19.478 alunos. Os Conselhos de Educação do município e do Estado acreditam que durante o período de transição será possível elaborar projetos de políticas pedagógicas para a inserção das crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) disse que o Brasil está corrigindo uma grande injustiça ao dar o direito de ingresso das crianças no Ensino Fundamental aos seis anos. Destacou que as escolas deverão construir suportes pedagógicos para a inclusão dessas crianças. A vereadora Manuela dÁvila propôs a realização de um seminário para discutir o Plano Municipal de Ensino, além de continuar os debates sobre a adequação da rede municipal de Ensino Fundamental às novas exigências.
Também integram a Cece a vereadora Maristela Maffei (PSB), vice-presidente, e os vereadores Sebastião Melo (PMDB) e Haroldo de Souza (PMDB).
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)