Cedecondh debate problemas em serviços de telefonia
Com a presença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e órgãos de defesa do consumidor Procon Estadual e Municipal -, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (19/8), as dificuldades enfrentadas pelos consumidores de telefonia móvel e fixa na Capital. Conforme dados da Anatel, no primeiro semestre de 2008 foram detectadas cerca de 17 mil reclamações referentes à telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Quanto à telefonia móvel, cerca de 18 mil ocorrências foram registradas. Entre as queixas, a cobrança indevida e o mau atendimento figuram como as principais reclamações dos usuários.
De acordo com o gerente regional da Anatel, Sidney Ochman, a quase totalidade das reivindicações dos consumidores são resolvidas pelos órgãos. No entanto, mais de 90% das pessoas que possuem problemas com operadores de telefonia não procuram seus direitos. Esta é a maior dificuldade enfrentada", explicou Omar Ferri Júnior, coordenador-geral do Procon em Porto Alegre.
Como recomendação para impedir conflitos, o órgão sugere que os clientes estejam atentos aos contratos e planos comprados através das operadoras. Exijam cópia de documentos, números de protocolos e atentem para os valores cobrados, aconselhou Ferri.
Ilegalidade
Uma das mais freqüentes ações irregulares cometidas pelas operadores de telefonia, segundo informou Adriana Fagundes Berger, do Procon Estadual, diz respeito à cobrança indevida de serviços não solicitados. Segundo Berger, caso isto ocorra, é obrigação das empresas ressarcirem os consumidores com o dobro da quantia. Mas não é o que acontece na prática. Eles mandam os clientes pagarem o valor para depois abater na próxima conta, criticou, ao cobrar mais fiscalização da Anatel para impedir estes mecanismos.
Convidadas para a reunião, nenhuma empresa de telefonia compareceu à Câmara. Proponente da pauta, o vereador Adeli Sell sugeriu que a Comissão encaminhe queixa sobre a ausência das operadoras ao presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), para que ele reclame junto ao Ministério Público do Estado. O presidente da Comissão, vereador Guilherme Barbosa (PT), acatou o pedido e disse que os vereadores devem continuar com o papel de alertar a sociedade e pressionar os órgãos de fiscalização.
Para fazer reclamações na Anatel, acesse o site www.anatel.gov.br ou ligue para a Central de Atendimento através do 0800-33-2001. No Procon, as queixas podem ser registradas através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/procon/. Os vereadores Carlos Comassetto (PT), Carlos Todeschini (PT), Dr. Goulart (PTB), Maria Luiza (PTB) e Maurício Dziedricki (PTB) também participaram da audiência.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
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Cresce o número de reclamações contra operadoras telefônicas