Cedecondh debate situação dos professores após greve

A fim de discutir o cenário pós-greve dos municipários na área da educação, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) recebeu na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (5/7), professores que aderiram à paralisação, encerrada na última semana, e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Elenice Correa, vice-diretora da Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, afirmou que o prefeito da Capital, José Fortunati, feriu os direitos dos servidores ao cortar o ponto dos profissionais grevistas e ainda enfatizou que o tempo dado pelo Executivo para apresentação de um novo calendário escolar é insuficiente. “Temos que entregar (o calendário) até o dia 8 de julho, mas para estudarmos o planejamento desse calendário precisamos de mais tempo”, declarou.

Jacqueline Junker, diretora da Escola Municipal Porto Alegre, concordou com Elenice no que diz respeito à inflexibilidade por parte da prefeitura. “Os calendários escolares são o reflexo das especificidades de cada escola. Ao invés de travarmos uma discussão coletiva, a mantenedora age de maneira autoritária e unilateral, indo contra princípios legais que pregam a autonomia e democracia escolar”, destacou. Ainda de acordo com Jacqueline, outras questões também afligem os professores. “Vemos a progressiva retirada da Guarda Municipal das escolas, que já não têm serviço de portaria, os sistemas de alarmes não funcionam e muitos professores estão deslocados da função para fazer trabalhos administrativos, como organizar o ponto eletrônico”, concluiu ao afirmar a necessidade de comprometimento do poder público com o suprimento de novas vagas.

O diretor da Escola Municipal Pepita de Leão, João Willy Schmidt, disse estar estressado com a cobrança permanente sobre a função de diretor. “Como conviver, depois da greve, com esses colegas cujo ponto foi cortado? Eles estavam exercendo seu direito. Estamos cobrando autonomia na escola, isso é lei. Temos muito pouco retorno para nossas reivindicações, o que está ocasionando diminuição de candidatos à direção de escolas, pois não nos sentimos valorizados”, finalizou.

Secretaria de Educação 

Para Eliane Meleti, representante da Smed, o ponto eletrônico é um avanço. “Dá trabalho, perdemos tempo, mas através desta ferramenta fica registrada a carga horária do professor. O ponto regulamenta todas as situações”, disse. Sobre a greve, Eliane declarou que os dias de paralisação não são repostos. “O que se faz é completar o calendário, e o que a prefeitura pede, depois de quase duas semanas de greve, é que os dias perdidos sejam recuperados durante a semana. Outra orientação do prefeito é que cada secretaria organize a forma de pagamento dos grevistas, e isso se dará após o planejamento do calendário”, explicou.

Segundo Eliane, a rede municipal de ensino conta com 49 mil alunos para 4,2 mil professores, número que considera insuficiente. “Contudo, nos últimos dez anos renovamos mais de 50% da rede e, nas últimas semanas, tramitou na Câmara um pedido para criação de cargos”, explicou. Eliane também comentou que a Smed sempre se coloca à disposição dos professores. “A secretária Cleci (Jurach) faz mensalmente reunião com diretores, lê e responde a todos os e-mails, todos os diretores têm o celular dela, e ela sempre atende as chamadas”, afirmou.

 Vereadores

Os vereadores Adeli Sell (PT) e João Bosco Vaz (PDT) defenderam o debate e a frequência do diálogo na busca por soluções democráticas. Professor Alex Fraga (PSOL) disse que os professores não podem estar em desvio de função e defendeu que todas as escolas tenham algum quadro reserva. Alex Fraga sugeriu ainda que os contatos da Smed junto às escolas devem ser feitos por meios oficiais. "Acredito que existe uma linha tênue que separa hierarquia de assédio moral.”

Fernanda Melchionna (PSOL) disse ser inadmissível a prática de cortar o ponto dos servidores grevistas. “A greve é um direito constitucional, e essa é uma prática assediadora. Ninguém faz greve porque quer. São situações extremas que levam as categorias a fazer paralisações."

Sofia Cavedon (PT) disse ser testemunha de que não existe um diálogo real entre as escolas e a prefeitura, pois o que discutem não repercute nas políticas. “Isso é ferir a gestão democrática, exemplo disso é que nunca tivemos tanta itinerância de diretores e diretoras. Os professores têm medo da gestão”, declarou. 

 Encaminhamentos 

O presidente da Comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), saudou a ação dos professores em trazer o debate sobre os problemas que envolvem a situação do ensino à Câmara. “A Cedecondh é e sempre será um canal de comunicação. Por essa razão, peço que os professores nos comuniquem das reuniões e encaminhem as pautas que estão discutindo, com o objetivo de incluir o conjunto dos vereadores nesta que é uma das áreas prioritárias da nossa sociedade.”

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)