Pauta

Cedecondh discute condições dos presídios

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) reúne-se nesta terça-feira (10/8) para discutir melhorias nas condições dos presídios do Estado e tratar de formas para dar mais eficácia aos direitos previstos na Lei de Execuções Penais. O encontro é aberto ao público e será realizado a partir das 14 horas na Sala das Comissões, no terceiro andar da Câmara Municipal de Porto Alegre, Avenida Loureiro da Silva, 255.

Foram convidados a participar a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Saúde, Denarc, Ministério Público Estadual, OAB/RS, Tribunal de Justiça do Estado, Instituto de Acesso à Justiça e o juiz de fiscalização dos presídios Ricardo Oliveira de Camargo.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)