Cedecondh presta contas à comunidade de Porto Alegre
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal apresentou na tarde desta terça-feira (18/12) o balanço das atividades e ações desenvolvidas pelos vereadores da Comissão ao longo de 2007. Acompanharam a apresentação, órgãos do Executivo Municipal e Estadual, entidades sindicais, conselhos municipais e associações comunitárias de Porto Alegre.
Dentre os temas abordados pela Cedecondh, estão listados no relatório de atividades a supervisão no gerenciamento do programa Fome Zero, ações em defesa das etnias, regularização fundiária, questões voltadas à saúde, à educação e à segurança urbana além de iniciativas para garantir a inclusão social dos cidadãos.
Segundo o presidente da Cedecondh, vereador Carlos Comassetto (PT), mais de cinco mil pessoas atingidas em seus direitos vieram à Comissão durante o ano reivindicar resoluções para seus problemas. Conseguimos desarticular ações de despejo, afirmar a inclusão social de setores marginalizados, prevenir a violência e defender um sistema de saúde digno para os cidadãos porto-alegrenses, relatou.
Para ele, o trabalho desenvolvido pela Comissão em 2007 não poderá morrer no próximo ano. Esperamos que em 2008 todas as problemáticas enfrentadas por esta comissão tenham espaço na agenda dos futuros membros. Será a continuidade de um trabalho em defesa da afirmação dos direitos humanos, completou.
Ao receber o relatório com a prestação de contas da Comissão, a presidente do Legislativo Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), parabenizou a iniciativa dos membros da Cedecondh em chamar representantes da sociedade civil para devolver à comunidade o resultado de um ano de trabalho. Aproximar os cidadãos de Porto Alegre das atividades dos vereadores é fortalecer a democracia e a transparência do Legislativo, destacou.
Participaram da última reunião ordinária da Comissão, os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Goulart (PTB), Margarete Moraes (PT), Maria Luiza (PTB) e representantes da Brigada Militar, do Fórum Estadual da Matriz Africana, do Fórum das Pessoas em Situação de Rua, da Central das Cooperativas de Habitação de Porto Alegre, das Associações Comunitárias Nova Barreto, Jardim Marabá e Flores da Cunha, Tribo Charrua, Secretaria de Políticas de Igualdade Racial e Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)