Cedecondh recebe reclamações de moradores de Casas de Passagem

Na tarde desta terça-feira (24/4), residentes das Casas de Passagem, localizadas na Avenida Frederico Mentz, no bairro Navegantes em Porto Alegre, estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urabana (Cedecondh) para reclamar das péssimas condições de habitação no local. As Casas de Passagem são espaços de moradia provisórios disponibilizados pela prefeitura para moradores que aguardam habitações definitivas previstas no Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC), da prefeitura.

Segundo Vânia Prestes, que reside na localidade há cinco anos, o maior problema está no lixo espalhado, na precariedade das habitações, nos alagamentos e no esgoto a céu aberto que corre até dentro das casas. "Queremos uma posição da prefeitura do porquê de estarmos lá há tanto tempo se era só por um período. Estamos vivendo cada vez mais em situações desumanas", relatou. Atualmente residem nas habitações 135 famílias.

Remoção

De acordo com a assessora jurídica do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Bárbara Baumgarten, do total de famílias que estão lá, 31 serão transferidas em agosto para o Loteamento Vida Nova; 11 para o Loteamento AJ Renner em dezembro; duas para a Vila Nossa Senhora da Paz em setembro; e quatro para a Vila Liberdade no final de 2013. Outras 19 famílias, que deveriam ser recolocadas na Vila Tio Zeca não possuem previsão por parte da prefeitura para serem remanejadas. Além delas, mais de 60 famílias (oriundas do Leito da Voluntários da Pátria) ainda não foram cadastradas pelo Departamento e aguardam transferência.

A razão para o atraso no deslocamento de algumas famílias, segundo Bárbara, se dá devido à construção da nova ponte do Guaíba - que precisa redefinir o espaçamento urbano da entrada da cidade que será ocupado pelas obras. "Estamos aguardando um posicionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para darmos andamento ao projeto de habitação", explicou.

Problemas

Mesmo com a demora por conta da burocracia pública, "os problemas pontuais devem ser resolvidos pelo gestor público", cobrou a presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT). Presente na reunião, o Departamento de Esgotos Pluviais comprometeu-se a visitar as moradias na quinta-feira (26/04) para analisar a situação e fazer os reparos no que diz respeito ao esgoto. "É preciso mais permanência efetiva da prefeitura nas Casas de Passagem, acompanhando a situação dos moradores e resolvendo suas dificuldades até que uma solução venha definitivamente", frisou o vereador Toni Proença (PPL). Para ele, é de responsabilidade total do Executivo manter as condições de sobrevivência no local.

Ainda participaram da reunião os vereadores Adeli Sell (PT), João Bosco Vaz (PDT) e representações da Brigada Militar e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Ester Scotti (reg. prof. 13387)